O Sindicato dos Enfermeiros entrega esta sexta-feira um pré-aviso de greve ao Governo que passa a ser formal na segunda-feira, mas que deverá ser recebida pelos ministros da Saúde e das Finanças ainda hoje.
Os enfermeiros ainda esperam conseguir chegar a acordo com o Governo e dão até 30 de agosto para que o executivo dê resposta às reivindicações. A última greve de enfermeiros esteve agendada entre 31 de julho e 4 de agosto, mas acabou por ser cancelada.
Em declarações à Antena 1, José Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, acusa o Governo de não ter apresentado respostas às questões colocadas pelos enfermeiros.
A marcação da greve tem origem no protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, que ainda hoje pediram uma audiência ao Presidente da República. Desde quinta-feira que estes enfermeiros estão num protesto de zelo, não desempenhando as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos, afetando os blocos de parto.
Os enfermeiros de obstetrícia já tinham realizado em julho o mesmo protesto, interrompendo-o para negociações com o Governo. Na quarta-feira, decidiram regressar hoje à luta pelo que dizem ser a falta de resposta política às suas exigências.
O ministro da Saúde chegou a pedir um parecer sobre o protesto realizado em julho, tendo o conselho consultivo da Procuradoria-geral da República (PGR) concluído que os enfermeiros especialistas podem ser responsabilizados disciplinar e civilmente, bem como incorrer em faltas injustificadas.
Além da saúde materna e obstetrícia, as especialidades de enfermagem atualmente reconhecidas são a enfermagem comunitária, a médico-cirúrgica, a de reabilitação, a de saúde infantil e pediátrica, e ainda a de saúde mental e psiquiátrica.
"Vazio legal"
Numa carta enviada esta tarde à comunicação social, os enfermeiros especialistas dizem sentir-se "lesados na sua honra e reputação" e explicam a situação profissional em que se encontram, chamando à atenção para o "vazio legal com a extinção da figura do enfermeiro especialista na carreira de 2009".
Dessa forma, os profissionais contratados depois de 2009 não auferem "um salário equivalente aos dos seus colegas com quais trabalham diariamente no mesmo local, com as mesmas competências e responsabilidades".
Os enfermeiros especialistas salientam que a situação atual de protesto "não configura uma greve", uma vez que os enfermeiros "não se recusaram a trabalhar, mas apenas manifestaram a vontade de passarem a exercer as funções para as quais foram contratados".
c/ Lusa
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