Empresas apropriam-se de dinheiro de estagiários, acusa CNJ

por Daniel Belo

A acusação parte do Conselho Nacional de Juventude, que fala em "centenas de casos". O IEFP argumenta que só pode agir perante denúncias concretas e pede aos jovens afetados que dêem conhecimento da situação.

O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) quantifica em centenas os casos de fraude cometida por empresas que têm estagiários pagos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e que lhes pedem parte do ordenado que recebem do Instituto. Em alguns casos, são mesmo obrigados a pagar os descontos para a Segurança Social, que são uma obrigação das empresas.

Ouvido pela Antena 1, o presidente do CNJ fala em situações em que os jovens estagiários acabam por se transformar em cúmplices da fraude para não serem afastados do estágio, sem o qual não ficam habilitados a exercer a profissão e que, dessa forma, fazem tudo para manter a esperança de entrar no mercado de trabalho.

Num esclarecimento enviado à redação da Antena 1, o Istituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) garante que está atento a fenómenos de abuso e de utilização irregular de apoios que possam ocorrer nas medidas de política ativa de emprego, e em particular de estágios.

No entanto, o Instituto diz que só pode atuar perante casos concretos de irregularidade e, até ao momento, não chegou ao conhecimento do IEFP qualquer denúncia ou informação concreta neste âmbito.

O Instituto lembra que caso se confirme a existência de irregularidades, a empresa tem 30 dias para corrigir a situação e que se não o fizerem podem, no limite, ver os apoios cancelados, com um pedido de devolução das verbas. Ficando as empresas impedidas de pedirem novos apoios.

Neste esclarecimento, o IEFP volta a pedir aos estagiários que detectem irregularidades para as denunciarem aos serviços competentes.
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