O Ministério Público acusou António Mexia e João Manso Neto de corrupção ativa. Os procuradores dizem que os dois ex-líderes da EDP corromperam o ex-ministro Manuel Pinho. A acusação defende que EDP terá sido beneficiada pelo antigo governante de José Sócrates em cerca de 840 milhões de euros. Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério Público adianta que foi deduzida uma acusação para julgamento por tribunal coletivo contra seis arguidos.

Segundo a acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), dois arguidos foram acusados pelo crime de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político. Quatro arguidos foram acusados pela prática de crime de corrupção passiva, também para ato ilício de titular de cargo público.

"De acordo com a acusação, os factos ocorreram entre 2006 e 2014 e, em síntese, relacionam-se com a transição dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) para os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)", designadamente com a sobrevalorização dos valores dos CMEC e a entrega das barragens de Alqueva e Pedrógão à EDP sem concurso público.

De acordo como Ministério Público, houve ainda "pagamento pela EDP da ida de um ex-ministro para a Universidade de Columbia dar aulas".

A acusação acrescenta ainda que um dos arguidos, que era à data ministro da Economia, "apoiou a nomeação de outro arguido como presidente executivo da EDP e favoreceu indevidamente essa empresa, mediante contrapartidas".

"Ao acordo, que para o efeito ambos fizeram, vieram a aderir os restantes arguidos, que o concretizaram também mediante contrapartidas", lê-se no comunicado.

Segundo o Ministério Público, o Estado "sofreu um prejuízo superior a 840 milhões de euros", pelo que "requereu a perda de bens dos arguidos e da EDP Gestão de Produção de Energia e da EDP, S.A. a favor do Estado, em montante correspondente a esse valor".

Por outro lado, foram arquivados por falta de prova da prática de crime de corrupção alguns dos factos pelos quais era investigado um dos arguidos acusados, o antigo diretor-geral de Energia e Geologia, relacionados com o negócio da Home Energy.