E-toupeira. Paulo Gonçalves condenado a dois anos e meio de prisão com pena suspensa

Ao cabo de cinco adiamentos, as defesas foram esta quarta-feira informadas da decisão dos juízes, mas ainda não terão sido oficialmente notificadas do despacho.

“Foi uma surpresa a condenação pelo crime de corrupção, dada a inexistência de qualquer prova da prática deste crime, pelo que iremos recorrer”, afirmou o advogado Tiago Rodrigues Bastos, à Lusa.

Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, estava acusado de seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, além de um crime de corrupção ativa, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo.

O acórdão, que não foi sujeito a leitura no Juízo Central Criminal de Lisboa, depois de cinco adiamentos, ditou ainda a condenação a cinco anos de pena suspensa para o funcionário judicial José Augusto Silva - pela prática de um crime de corrupção passiva, seis de violação de segredo de justiça, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato, com o tribunal a deixar de fora apenas 21 crimes de violação de segredo por funcionário - e a absolvição do também oficial de justiça Júlio Loureiro.

O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o MP acusou o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro e a SAD do Benfica de vários crimes. Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD ‘encarnada’.


C/Lusa