O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira a nomeação de João Galamba para o Ministério das Infraestruturas, substituindo Pedro Nuno Santos, que se demitiu na semana passada. António Costa indicou também o nome de Marina Gonçalves para a pasta da Habitação, que tem novo Ministério e que passa a ser "uma preocupação central do governo".
Para conseguir manter a establidade política no país, o primeior-ministro anunciou que João Galamba ficará com a pasta das infraestruturas e a Habitação passará a ter ministério próprio, sendo liderado por Marina Sola Gonçalves.
“São duas pessoas com experiência governativa, que conhecem os meandros da administração, que não se embaraçam com as exigências da transparência e da burocracia necessárias à boa contratação pública e que dão garantias de que não haverá descontinuidade no que está a ser executado”, explicou o primeiro-ministro.
António Costa disse ter falado com Marcelo Rebelo de Sousa que aceitou as duas propostas de ministros, que são escolhas de continuidade para o futuro.
O líder do executivo enumerou os vários problemas a que governo foi sujeito nos últimos sete anos e que continua a apostar na estabilização das políticas para um ano que se afigura muito difícil e “decisivo” para o futuro. “Nos momentos mais difíceis foi possível ultrapassar as vicissitudes”.
O Ministério liderado até à última quarta-feira por Pedro Nuno Santos foi dividido em dois, e o primeiro-ministro explicou que a Habitação é cada vez mais uma preocupação central para o governo e para todos os portugueses, anunciando centenas de novas estratégias de habitação para poder ajudar “famílias desfavorecidas, a classe média e as novas gerações”.
Sobre as funções que João Galamba terá no novo ministério, António Costa afirmou que o antigo secretário de Estado fez bem o seu trabalho e que terá “criatividade e energia” para implementar novas medidas e executar o PRR.
Os dois ministro tomarão posse na próxima quarta-feira, por volta das 18h00, no Palácio de Belém. A informação foi avançada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após reunião com Lula da Silva, em Brasília.
Governos de Costa têm mostrado "bom equilíbrio"
Questionado sobre se teme que os portugueses vejam nesta decisão um Governo fragilizado, Costa frisou que “neste momento é absolutamente essencial (…) dar execução àquilo que está em curso”.
“Decidi escolher duas pessoas que, precisamente por terem experiência governativa, por terem provas dadas da sua capacidade de execução, por conhecerem os trâmites da administração (…), não serão um fator de pausa, de entorpecimento, mas pelo contrário, serão seguramente uma energia renovada na execução de um Orçamento do Estado onde o investimento público aumenta 18%, designadamente na área das Infraestruturas”, declarou aos jornalistas.
Segundo António Costa, os seus Governos têm demonstrado sempre “um bom equilíbrio” entre pessoas com experiência política e pessoas que vinham da sociedade civil. “Neste caso concreto, julgo que o que mais importa aos portugueses é terem a confiança que há estabilidade nas políticas e continuidade no investimento”, acrescentou.
Quanto à mensagem do presidente da República para 2023, na qual referiu que a estabilidade depende dos erros, o primeiro-ministro disse não ter sentido responsabilidade acrescida. “O presidente da República enfatizou aquilo que todos temos consciência”, afirmou.
Questionado sobre se teme que os portugueses vejam nesta decisão um Governo fragilizado, Costa frisou que “neste momento é absolutamente essencial (…) dar execução àquilo que está em curso”.
“Decidi escolher duas pessoas que, precisamente por terem experiência governativa, por terem provas dadas da sua capacidade de execução, por conhecerem os trâmites da administração (…), não serão um fator de pausa, de entorpecimento, mas pelo contrário, serão seguramente uma energia renovada na execução de um Orçamento do Estado onde o investimento público aumenta 18%, designadamente na área das Infraestruturas”, declarou aos jornalistas.
Segundo António Costa, os seus Governos têm demonstrado sempre “um bom equilíbrio” entre pessoas com experiência política e pessoas que vinham da sociedade civil. “Neste caso concreto, julgo que o que mais importa aos portugueses é terem a confiança que há estabilidade nas políticas e continuidade no investimento”, acrescentou.
Quanto à mensagem do presidente da República para 2023, na qual referiu que a estabilidade depende dos erros, o primeiro-ministro disse não ter sentido responsabilidade acrescida. “O presidente da República enfatizou aquilo que todos temos consciência”, afirmou.
"A escolha certa para o lugar certo"
António Costa considerou ainda João Galamba um “excelente secretário de Estado da Energia e do Ambiente”, revelando qualidade executivas “muito importantes” e devendo-se parcialmente a ele o progresso de Portugal na transição energética. “Por isso acho que é a escolha certa para o lugar certo”, declarou.
Quanto a Marina Gonçalves, o primeiro-ministro considera que "imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação, numa fase em que ainda estava relativamente embrionária”, frisou o chefe de Governo.
Ainda em resposta aos jornalistas, o primeiro-ministro descartou a ideia de “esgotamento” do seu Governo.
“A pior coisa que poderia acontecer era termos neste momento nestas pastas desta responsabilidade (…) alguém que não tivesse experiência governativa e tivesse que se habituar ao funcionamento do Governo, conhecer o programa do Governo, conhecer o Orçamento que entrou agora em vigor” e que, portanto, “não desse garantias da estabilidade das políticas”, declarou Costa.
“A pior coisa que poderia acontecer era termos neste momento nestas pastas desta responsabilidade (…) alguém que não tivesse experiência governativa e tivesse que se habituar ao funcionamento do Governo, conhecer o programa do Governo, conhecer o Orçamento que entrou agora em vigor” e que, portanto, “não desse garantias da estabilidade das políticas”, declarou Costa.
Medina "fez o que devia"
O primeiro-ministro afirmou também que "de modo algum" está em causa a continuidade de Fernando Medina no Governo, defendendo que o ministro das Finanças fez o que devia quando convidou Alexandra Reis a demitir-se.
"Gostaria de deixar absolutamente claro que não está de modo algum em causa o ministro das Finanças. Quando tomou conhecimento de uma situação que tinha a ver com a atribuição de uma indemnização que, independentemente da sua legalidade chocou o país, o ministro das Finanças fez aquilo que devia fazer", respondeu o líder do executivo.
Fernando Medina, referiu António Costa, "convidou a secretária de Estado [Alexandra Reis] a demitir-se - e demitiu".
"Foi o que o ministro das Finanças fez. Na quarta-feira, conjuntamente com outros membros do Governo, tomará posse o membro do Governo que irá substituir a engenheira Alexandra Reis", declarou o primeiro-ministro.
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