Distúrbios em Lisboa. PGR promete celeridade na investigação à morte de Odair Moniz

por Inês Moreira Santos - RTP
António Cotrim - EPA

Em entrevista à RTP, o procurador-geral da República garantiu que o "inquérito está a decorrer" e que pretende dar instruções "no sentido de haver celeridade" neste processo de investigação. Segundo Amadeu Guerra, estão a ser analisado todos os meios de prova, "úteis para o Ministério Público perceber e decidir a sua posição relativamente a esta questão".

"Vamos ser o mais céleres possível. O inquérito está a decorrer, há constituição de arguido", começou por responder o procurador-geral da República sobre a investigação à morte do cidadão e morador do Bairro do Zambujal, que levou aos distúrbios no últimos dias.

"Vamos dar instruções no sentido de haver celeridade e, obviamente, também dependemos do OPC, das perícias, da análise de imagens. Todos os meios de prova são úteis para o Ministério Público perceber e decidir a sua posição relativamente a esta questão".


Sobre o agente da PSP que baleou o homem de 43 anos, Amadeu Guerra admitiu não ter conhecimento da "indiciação" pela qual foi constituído arguido.

Reconhecendo que todas as investigações "têm a sua importância", o procurador-geral adiantou que "na situação dos tumultos" na Grande Lisboa também vão ser investigados "os factos" e as "denúncias que forem feitas".

"Temos de ver se há participações criminais por parte da PSP, se há participações por causa das pessoas lesadas"
, clarificou. "Se houver participações, o Ministério Público vai investigar a situação".

Amadeu Guerra admitiu ainda que teme que os distúrbios continuem a alastrar e condenou "este tipo de tumultos".

"Temos de reconhecer que não é só em Portugal que isto acontece", disse ainda.

Sobre a utilização de arma por parte de um agente da PSP, o procurador-geral não se quis pronunciar, adiantando apenas que a situação está em investigação.

Questionado sobre em que circunstâncias podem ser utilizadas armas em autodefesa, por parte das forças de segurança, Amadeu Guerra considerou que "depende das circunstâncias" e que se tem de verificar os "princípios da legítima defesa".

"Isso é apurado no âmbito do inquérito e depois, se houver acusação, apurado pelo juiz que vai julgar a causa"
.

PUB