A norma define os grupos elegíveis, as vacinas a utilizar, os esquemas vacinais e os procedimentos técnicos da vacinação. Os grupos elegíveis são definidos em função do risco de doença grave, hospitalização e morte por COVID-19. São abrangidas as pessoas com 60 ou mais anos, tal como está previsto para a vacinação contra a gripe sazonal. A vacina pode continuar a ser administrada em simultâneo com a vacina da gripe. Estima-se que sejam vacinadas entre 1,9 milhões e 2,6 milhões de pessoas contra a Covid-19 e contra a gripe.
A vacinação vai começar a 29 de setembro e vai decorrer em simultâneo nas farmácias comunitárias para as pessoas com 60 ou mais anos, e nos estabelecimentos de saúde do SNS, para as pessoas com menos de 60 anos e com as doenças de risco.