Graça Feitas lamenta que a Comissão de Saúde não tenha ouvido a Direção-Geral de Saúde (DGS) antes de integrar três vacinas no Plano Nacional de Vacinação. A diretora-geral da Saúde garante que teria gostado que a comissão tivesse tido em atenção os vários pareceres que a entidade que dirige mandou ao longo dos anos para o Parlamento sobre o assunto.
“A Comissão de Saúde do Parlamento ouviu, e bem, a indústria farmacêutica e outras entidades a este respeito. E eu gostaria também que tivesse ouvido a Direção-geral da Saúde e a comissão técnica de vacinação. Gostaria também que a Comissão de Saúde tivesse tido em atenção os vários pareceres que a Direção-geral de Saúde mandou ao longo dos anos para o Parlamento sobre o assunto”, afirmou Graça Freitas em conferência de imprensa esta quinta-feira. A reação de Graça Freitas surge depois de, na passada terça-feira, o Parlamento ter aprovado a integração das vacinas da meningite B, do rotavírus e do HPV para rapazes no Plano Nacional de Vacinação.
"Pode acontecer que se abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica e da prescrição da saúde", disse, acrescentando que tem "a certeza absoluta" que os parlamentares que tomaram esta decisão são "pessoas extremamente sensíveis a estas questões" e que estarão atentos para, no futuro, "tentarem não incorrer em algum tipo de situação que possa por em risco os critérios técnico-científicos, a evidência científica e as boas práticas médicas".
Graça Freitas garantiu que a DGS vai aguardar pela decisão final do parlamento e ter em conta o que vai ficar recomendado para atuar em conformidade.
"A DGS é uma pessoa de bem e cumpre a lei e vai aguardar serenamente para ver a decisão do parlamento", considerou.
A diretora-geral de Saúde recordou que “as vacinas são medicamentos. E são medicamentos que se administram em circunstâncias especiais”.
“Ou seja, são dadas a pessoas saudáveis, não são pessoas doentes, com o intuito preventivo de prevenir doenças” realçou.
Graça Freitas esclareceu que as vacinas “podem ser administradas em dois planos completamente diferentes. No âmbito de uma consulta em que o médico perante uma pessoa (criança ou adulto) prescreve uma determinada vacina e toma decisões em relação a essa pessoa. Ou vacinas que são introduzidas no Programa Nacional de Vacinação que tem um esquema, e esse esquema destina-se a grupos de pessoas”.
“Nesse sentido, o Plano Nacional de Vacinação tem uma receita universal. Constitui um protocolo de tratamento preventivo. E esse é preciso ter imensos critérios. Boa evidência científica, boas práticas e rigor na prescrição de um medicamento, que neste caso é uma vacina a um único indivíduo, também é preciso respeitar boas práticas, evidência científica e rigor na prescrição universal de vacinas para grupos da população”, esclareceu.
Graça Freiras recorda que a DGS tem “desde sempre comissões técnicas de vacinação (…) são comissões independentes, altamente especializadas e diferenciadas, compotas por dezenas especialistas em áreas da medicina, da enfermagem e da farmácia entre outros”.
“O primeiro crivo para decidir se uma vacina entra, ou não, no Programa Nacional de Vacinação passa pelo parecer desta comissão. Esta comissão é altamente competente e é independente”.
A diretora-geral da Saúde explicou ainda que essa comissão entrega os pareceres à DGS, que por sua vez o entrega ao Ministério da Saúde para aprovação “este é há 53 anos o mecanismo de introdução de vacinas no Programa Nacional de Vacinação”.
“E há 53 anos que nós construímos um dos melhores programas de vacinação do mundo. Tem uma credibilidade nacional e internacional. Mas não é a credibilidade que nos move. Movem-nos os resultados em si”.
Segundo Graça Freitas, o Programa Nacional de Vacinação “permitiu eliminar doenças no nosso país. Permitiu e contribuiu para erradicar uma doença a nível mundial e que controla as outras doenças a nível da população. E este programa contribuiu também para que Portugal tenha um dos melhores valores de taxa de mortalidade infantil do mundo. Recordo que em 2017 tivemos o valor mais baixo de sempre, 2.6 de mortalidade infantil”.
“A DGS desde 1965 que coordena o Programa Nacional de Vacinação e tem na sua orgânica, como mandato, orientar, coordenar e acompanhar as atividades de prevenção das doenças transmissíveis incluindo, obviamente, o Plano Nacional de Vacinação”.
Para Graça Freitas, depois do “fornecimento de água potável às populações nenhuma medida preventiva de saúde pública é tão eficaz”.
Em relação às três vacinas incluídas no PNV, Graça Freitas revelou que estão a ser analisadas pela comissão técnica d avaliação. Também a ministra da Saúde manifestou surpresa pela aprovação de três novas vacinas, considerando que essa inclusão não havia sido preconizada pela DGS.
Relativamente à rotavírus, a diretora-geral explicou que, de um ponto de vista estritamente técnico, a doença "não tem peso suficiente em Portugal" para ser candidata a um programa de vacinação universal.
Sobre a vacina da meningite B, Graça Freitas afirmou que há estudos em curso: "Nós temos de saber, de acordo com a bactéria que circula no nosso país, se a vacina é efetiva ou não", explicou.
Já para o HPV, a comissão técnica de vacinação tem, neste momento, os dados que vão permitir, a curto prazo, emitir uma recomendação, avançou a responsável.
