Desmobilização da Acampada de Lisboa no Rossio é cenário em aberto

Cyntia de Paula, vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, refere que o aumento do custo de vida afeta a comunidade imigrante tal como os portugueses, mas com consequências mais graves, já que muitos imigrantes estão numa situação de maior vulnerabilidade, com empregos precários, salários mais baixos e menor segurança contratual.

Para a responsável, o problema da habitação é, claramente, o que mais apreensões causa não só devido aos preços elevados, mas também às exigências acrescidas colocadas aos migrantes, como o pagamento de várias rendas e cauções elevadas, além da apresentação de um fiador.

Dificuldades que têm levado muitos brasileiros a sair de Lisboa e do Porto em direção a outras cidades, como Braga, Aveiro e Leiria, numa tentativa de reduzir os custos de vida.

Cyntia de Paula observa também que há cada vez mais brasileiros com elevadas qualificações profissionais que, apesar disso, não conseguem inserir-se no mercado de trabalho e acabam por procurar oportunidades noutros países.

"O retorno voluntário não passa só pelo custo de vida. Muitas pessoas ficaram num limbo legal e não conseguem regularizar-se e, nestes casos, podem optar pelo regresso", afirmou, ressalvando que não dispõe de dados que permitam quantificar este fenómeno.

A pressão financeira sobre os imigrantes é relatada também por Carla Dourado, do gabinete de proteção financeira da Deco, que alerta para situações de recurso ao crédito para fazer face às despesas correntes, incluindo compras de supermercado e pagamento de rendas, que podem conduzir ao sobre-endividamento.

Além dos preços elevados do arrendamento, muitas vezes muito superiores ao salário mínimo, os imigrantes enfrentam dificuldades acrescidas para conseguir uma habitação, sobretudo quando acabam de chegar a Portugal e não têm fiador.

"Não é incomum dizerem que fizeram um crédito para pagar um valor de caução de seis meses", disse à Lusa.

Carla Dourado chamou também a atenção para as dificuldades de reconhecimento de qualificações profissionais. Muitos imigrantes têm habilitações que lhes permitiriam aceder a empregos mais bem remunerados, mas, devido à morosidade dos processos de reconhecimento dos diplomas, acabam por aceitar salários inferiores às qualificações que possuem, explicou.

A falta de documentos ou de um título de residência válido pode também dificultar o acesso ao emprego e levar à aceitação de trabalhos sem contrato e com salários inferiores.

"Ficam numa situação completamente vulnerável", alerta a jurista.

Na sua avaliação, a escolha de Portugal envolve um equilíbrio difícil: por um lado, a ausência de barreira linguística facilita a chegada e a integração; por outro, as dificuldades financeiras e administrativas podem tornar a permanência insustentável.

Carla Dourado diz que há casos, sobretudo nas comunidades brasileiras, em que os imigrantes começam a questionar a decisão de permanecer em Portugal, por considerarem que o regresso poderá permitir-lhes uma vida mais desafogada.

Já nas comunidades africanas, as responsabilidades familiares e a necessidade de enviar dinheiro para os países de origem, levam os imigrantes a preferir suportar condições difíceis para permanecer em Portugal.

Ednilson Gilberto dos Santos, presidente da Associação Guineense de Solidariedade Social, descreve a situação como "catastrófica", referindo que a associação, que recebia diariamente entre 20 e 25 pessoas, regista agora quase o dobro dos pedidos de ajuda.

Além das dificuldades de acesso à habitação, os utentes apresentam queixas relacionadas com a saúde. Muitos não têm acompanhamento por junta médica e, em caso de acidente de trabalho, acabam por ser "abandonados" pela entidade empregadora ou pelas companhias de seguros, segundo o responsável.

No que diz respeito à mobilidade para outros países, Ednilson Gilberto dos Santos explica que apenas quem tem a situação documental regularizada consegue emigrar com maior facilidade em busca de melhores salários, nomeadamente para França, Suíça ou Luxemburgo. Quem aguarda a regularização tende a permanecer em Portugal, na esperança de encontrar trabalho e melhorar as condições de vida.

O responsável considera que a situação na Guiné-Bissau também desincentiva o regresso.

"Preferem ficar e sobreviver na expectativa de ficar melhor em Portugal. É sempre mais complicado o regresso de mãos a abanar", sublinha.

Ilidia Colina Veracruz, conhecida por "Fatinha", ex-presidente e secretária-geral da Associação Mén Non, que representa mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, afirma que "as necessidades aumentaram imenso" devido à subida do custo de vida.

A responsável assinala mesmo que muitas pessoas deixam de recorrer à associação por dificuldades de acessibilidade, distância e custos de transporte.

Fatinha aponta também para uma "redução gigantesca" dos donativos durante as campanhas de recolha de bens, sobretudo alimentos e vestuário.

"Antes as pessoas tinham mais sensibilidade e agora estão mais retraídas. A carência é quase geral", afirma.

Vitorina Gamelas, da associação Angola Viva na Diáspora, identifica a integração como uma das principais dificuldades dos imigrantes angolanos em Portugal, a par dos obstáculos no acesso ao trabalho e à habitação.

Para ajudar a encontrar alojamento, a associação mantém uma base de dados com casas e quartos disponíveis para arrendamento e procura estabelecer contacto com os senhorios, explicando a situação dos candidatos e tentando facilitar o acesso.

Timóteo Macedo, da associação Solidariedade Imigrante, apontou mudanças nos fluxos migratórios das comunidades lusófonas. Os são-tomenses, que tradicionalmente emigravam menos, estão a chegar em maior número, sobretudo jovens que vêm estudar, embora também existam motivações económicas, exemplificou.

O responsável refere igualmente um aumento da presença de moçambicanos, que associa, entre outros fatores, à alteração da situação no país e à insegurança em algumas regiões.

Quanto aos angolanos, distingue situações económicas muito diferentes, já que há quem disponha de recursos financeiros elevados e chegue a Portugal através de vistos gold, um regime que favorece quem tem mais dinheiro, nomeadamente no acesso à habitação.

No jardim infantil Unidinhos de Cabo Verde, no Casal da Mira, na Amadora, há quem se preocupe com a situação e à segunda-feira, o centro entrega cabazes alimentares a pessoas carenciadas, para quem os salários e as pensões já não chegam para cobrir as despesas.

São 10:00 e, na cozinha, o aroma do cozinhado que está a apurar num panelão já abre o apetite. Daqui a pouco, o estufado será servido ao almoço às crianças do centro, aos funcionários e a quem precisar.

Nas três salas do jardim infantil, crianças entre os 3 e os 5 anos recebem um reforço alimentar. Muitas não chegaram a tomar o pequeno-almoço em casa, por falta de condições ou porque os pais, apressados, não tiveram tempo.

São praticamente todas provenientes de famílias carenciadas, em que o que ganham "não é suficiente para as necessidades básicas, para alimentação, para vestir", diz Cesaltina Gomes, conhecida por Avó Ciza, auxiliar de educação e um dos pilares do centro, onde trabalha há quase 40 anos.

É também através do seu trabalho que o apoio chega às famílias, sendo a recolha das doações de um conhecido hipermercado feita ao domingo.

Para quem recebe os alimentos, a ajuda faz diferença no quotidiano, marcado pelas dificuldades sentidas com a subida do custo de vida, sobretudo com a alimentação e as despesas de energia

A pressão sobre os orçamentos familiares tem consequências particularmente difíceis para quem dispõe de rendimentos reduzidos e o aumento dos preços tem levado comunidades de imigrantes a equacionar a permanência em Portugal.

Há quem parta à procura de melhores rendimentos em França, Suíça e Luxemburgo, sobretudo os mais jovens, que procuram trabalho em restaurantes, nas limpezas e como auxiliares de ação educativa, relata Cesaltina que já viu amigos partirem em busca de melhores condições.

D. Natália, D. Maria e D. Lena já por ali estão para recolher os alimentos de que precisam. São de ascendência cabo-verdiana e vivem em Portugal há décadas, como muitos dos moradores daquele bairro da Amadora, onde foram realojados muitos antigos moradores provenientes do bairro Estrela da África e das Fontainhas.

Maria Natalina Lopes, de 53 anos, trabalhou nas limpezas, cuidou de idosos e passou por restaurantes. Hoje, porém, os "bicos de papagaio" massacram-lhe as costas e já não consegue estar muitas horas de pé, por isso, às segundas e terças-feiras passa pelo jardim infantil para recolher alimentos. Recebe uma pensão, mas o dinheiro não chega para pagar a renda, a água, a luz, o gás e a alimentação.

"Às vezes há coisas que não dá para a gente comprar mesmo", lamenta.

Diz que também já procurou trabalho, mas que a idade dificulta essa possibilidade.

Tem sete filhos, dois dos quais ainda vivem consigo: a mais nova, de 14 anos, está a estudar, e o de 22 não trabalha.

"A alimentação está muito cara, há coisas que a gente não compra mesmo e as opções vão para o frango ou a pescada, às vezes", queixa-se.

As dificuldades, considera, não se limitam às famílias imigrantes. "Sofrem bastante", diz, referindo-se também aos portugueses. "Vamos para Lisboa, vemos muita gente a dormir na rua (...) É triste", diz, apontando os custos da botija de gás, que está "ao preço do ouro", da água e da luz, face aos salários e pensões que continuam baixos.

Ana Maria nasceu na ilha de Santiago, em Cabo Verde, há 70 anos. Também viúva, começou recentemente a recorrer ao apoio do centro, depois de ter ouvido falar das doações. A renda de 300 euros pesa no orçamento, que depende da pensão de reforma e da pensão de viuvez para atender às necessidades de seis pessoas, incluindo três filhos e dois netos.

O cabaz alimentar é, por isso, uma "boa" ajuda, afirma.

"A gente não pode comer a comida em condições, temos de comprar aquilo que dá. Com seis pessoas em casa dá para comprar alguma coisa? Dá para comprar massa, frango, as coisas mais baratas. Quando chegamos no fim do mês, paga-se a água, paga-se a luz, paga-se a renda, já ficamos sem nada para a casa", constata.

De vez em quando visita a família em Cabo Verde e, apesar de considerar que lá está melhor e que tudo é mais barato, não pensa em regressar. Os filhos também não querem voltar, preferindo ir apenas "para passar férias".

"Ficar lá não, já estamos mais habituados aqui", afirma.

Lena, também moradora do bairro e de origem cabo-verdiana, chegou a Portugal em 1973, vinda da ilha de Santiago. Diz que a vida está cada vez mais difícil, sobretudo devido ao preço dos alimentos, e chama a atenção para as famílias "a quem falta o que comer".

"Há dias fui comprar um quilo de cebola, estava a 1,69 euros. Assustei-me", desabafou.