O comunicado, assinado por Fernando Araújo, diretor executivo, justifica a demissão para evitar que a atual direção executiva do SNS (DE-SNS) "possa ser considerada um obstáculo" à concretização de políticas da nova Tutela e à aplicação de "medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida".
Nas quatro páginas do documento a que a RTP teve acesso, Fernando Araújo assume ter tomado uma “difícil decisão”, mas sublinha que a “DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo”.
De acordo com Fernando Araújo, a equipa da DE-SNS foi informada que teria que apresentar um relatório da atividade, por email da Tutela, “na mesma altura que foi divulgado na comunicação social”. A direção Executiva pede à ministra da Saúde que a demissão produza efeito “no dia seguinte” á apresentação do relatório a que “não nos furtamos a apresentar “ e que já começou a ser elaborado.
Em comunicado, o diretor executivo do SNS garante que, na primeira (“e única”) reunião com a ministra da Saúde, a direção executiva manifestou disponibilidade para continuar em funções “no sentido de ser terminada a reforma em curso, mas, naturalmente, estávamos ao dispor da nova equipa governativa, se ela entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema”.
A equipa, que há 15 meses tomou posse, assume que sai sem ter feito “tudo o que tinha sido planeado”, tendo cometido “seguramente erros, mas o tempo foi sempre curto para executar uma reforma desta dimensão”. Mesmo assim, Fernando Araújo sublinha, no comunicado, que os primeiros sinais da reforma são positivos “e mais favoráveis do que as previsões” iniciais.
Fernando Araújo admite que “nestes 15 meses, apesar dos condicionalismos externos, foi realizada a maior reforma, em termos organizacionais, nos 45 anos de existência do SNS.”
Agradecendo o empenho dos profissionais de saúde, o ainda diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde escreve que exerceu “estas funções com imensa honra e um sentimento de dever público, e irei agora, de forma tranquila, voltar à atividade assistencial, de docente e de investigação, como médico do SNS e professor universitário”.
A terminar o comunicado enviado ao gabinete da ministra Ana Paula Martins, palavras de reconhecimento ao Governo de António Costa e ao Presidente da República “por todo o apoio manifestado desde o primeiro dia, de forma pessoal e pública”.
Desde 2023 que os nomes da atual ministra da Saúde e de Fernando Araújo surgem nos escaparates. No final de 2023, Ana Paula Martins demitiu-se do cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHULN), onde permaneceu menos de um ano. Na altura, explicou que saía por discordar da inclusão dos centros hospitalares universitários no novo modelo de organização do Serviço Nacional de Saúde que era a “grande reforma” para o diretor-executivo, Fernando Araújo.
