O primeiro-ministro anunciou esta tarde as medidas a aplicar nas próximas etapas do Plano de Confinamento, que deverão regular a reabertura social e económica ao longo dos próximos dois meses.
A "pandemia teve uma evolução num sentido positivo ao longo destes dois meses", frisou António Costa, "graças ao esforço de contenção e disciplina dos portugueses e do notável trabalho de todos os profissionais de saúde".
Através de um resumo detalhado da evolução da Covid-19 em Portugal, António Costa sublinhou a diminuição do risco de transmissão e a estabilização dos casos identificados como positivos e do número de óbitos, assim como o aumento progressivo e consistente do número de recuperados.
Nestes dois meses, "passamos de uma fase de crescimento exponencial, para uma fase em que foi possível controlar o ritmo de crescimento", referiu António Costa, o que permitiu concluir que "não se justificava renovar o estado de emergência", o que não implica que "a epidemia esteja ultrapassada" e "possamos retomar a normalidade anterior a 2 de março".
"O risco mantém-se elevado", alertou o primeiro-ministro, o que justifica as cautelas a adotar nas próximas semanas.
"Em segundo lugar, temos um perfil bastante consolidado de quais são as necessidades de tratamento hospitalar por parte de um doente com covid", a maioria dos quais, 95 por cento, estão sob tratamento domiciliário, outros quatro por cento em tratamento hospitalar e apenas um por cento sob cuidados intensivos.
A taxa de ocupação do conjunto de camas das UCI oscilou sempre por outro lado "entre 50 e 65 por cento e, destes, só entre 50 e 60 pocento são doentes covid", o que significa que mesmo nos piores momentos, a capacidade de garantir os cuidados intensivos a doentes covid ou não, "nunca esteve em causa", frisou António Costa.
"Isto permite-nos também criar condições para determinar o uso obrigatório de máscaras comunitárias, em alguns espaços onde inevitavelmente o número e concentração de pessoas é mais difícil de evitar", como transportes públicos, escolas, comércio, e outros locais com múltiplas pessoas, explicou. Vai ser ainda imposta a lotação máxima de cinco pessoas por 100 metros quadrados em instalações fechadas.
"Temos bem consciência de que este é um processo que tem riscos e nenhum de nós pode ignorar a essência desses riscos", a qual "em primeiro lugar depende de cada um adotar as normas de higiene, adotar as normas de afastamento, as normas de disciplina e de auto-contenção de forma a proteger-se e a proteger os outros," apelou o primeiro-ministro.
"Inevitavelmente o risco de transmissão vai aumentar, que ninguém tenha ilusões", o que exige "maior responsabilidade de todos nós", sublinhou António Costa.
A partir da próxima segunda-feira, algumas regras gerais irão manter-se, incluindo o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa e o dever cívico de recolhimento.
"Este é um dever comum a todos", sublinhou António Costa. "O estado de emergência acabou mas o comportamento do vírus continua o mesmo, o vírus não anda por si, não anda sózinho, o vírus somos nós que o transportamos e transmitimos aos outros".
"A emergência sanitária permanece entre nós e por isso temos o dever cívico de continuar a procurar o confinamento e o afastamento cívico entre cada um de nós" disse o primeiro-ministro.
Eventos e ajuntamentos de mais de 10 pessoas vão continuar por isso proibidos. As regras para os funerais irão igualmente manter-se.
Para as confissões religiosas, "serão adotadas as medidas que permitam que a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias em qualquer religião".
Nos transportes públicos, além do uso obrigatório da máscara por parte dos utentes, "haverá regras que imporão uma limitação a dois terços da sua lotação, normas muito exigentes em matéria de higienização e de limpeza" prometeu o primeiro-ministro.
Já para as atividades profissionais, "durante o mês de maio continuará a vigorar o princípio do recurso obrigatório ao teletrabalho em todas as atividades laborais" que o permitam, com a sua redução a permitir de junho, de formas desfasadas "de forma a garantir a proteção dos recursos humanos das empresas".
Comércio e restauração
A 4 maio - Reabertura de todas as lojas de rua até 200m/2, livrarias e comércio automóvel, cabeleireiros e outros serviços de higiene pessoal - estes por marcação prévia - cumprindo normas de higienização e distanciamento acordadas com a DGS e que serão apresentadas no próximo sábado, 2 de maio.
A 18 maio - Se a avaliação da evolução da pandemia o permitir, poderão retomar o atendimento ao público as lojas de rua até 400 m2 de área, sendo que as Câmaras Municipais poderão ainda autorizar a reabertura de lojas de área superior à referida. Também poderão retomar a atividade os restaurantes, cafés e pastelarias com lotação de 50 por cento, assim como as esplanadas, sob normas que estão ainda a ser trabalhadas com os representantes do setor as quais deverão ser ainda aprovadas pela DGS.
A 1 junho - será a vez da reabertura das lojas com área superior a 400 m2 e inseridas em centros comerciais
A reabertura destas escolas será limitada às disciplinas nucleares para o acesso ao Ensino Superior, em horários contidos a definir entre as 10h00 e as 17h00 procurando potenciar o menor tempo possível de permanência na escola.
Terá também início a reabertura dos equipamentos sociais na área da deficiência e das creches, a frequência das quais nos primeiros 15 dias será por opção da família, sem prejuízo dos apoios financeiros de que os pais têm gozado no período de confinamento.
A 1 de junho, irá dar-se a reabertura plena das creches e do ensino pré-escolar - "recomendamos as atividades ao ar livre" sugeriu o primeiro-ministro - assim como os Centros de Atividades de Tempos Livres.
Dia 18 - Reabertura de museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares,
Dia 1 de junho - Reabertura com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico, das restantes salas de espectáculos designadamente cinemas, teatros e auditórios "de forma que as atividades culturais possam recomeçar a ter atividade ao público"
Desporto
Os restantes desportos em recintos fechados e de contactos permanecem interditos, com a exceção, no fim de semana de 30 e 31 de maio, de se iniciar "a conclusão das provas oficiais dos clubes da I Liga de futebol profissional, permitindo concluir as últimas 10 jornadas do campeonato e o final da Taça", anunciou António Costa.
O reinício destas atividades está sujeito à aprovação pela DGS do protocolo sanitário apresentado pela Liga de Futebol Profissional e condicionado à avaliação de que estádios cumprem as condições indispensáveis a retoma da atividade, lembrou ainda o primeiro-ministro.
"Até haver uma vacina disponível no mercado e acessível a todos nós" ou outra forma de tratamento, "vamos ter de continuar a conviver com o covid-19", lembrou António Costa, apelando ao esforço de todos para cumprir as normas impostas e recomendadas, de forma a não "perder no próximo mês aquilo que alcançamos tão duramente nestes dois meses".