Covid-19. Quais as novas medidas restritivas para controlar a pandemia?

por RTP
Testes gratuitos passam de 4 a 6 por mês Lusa

O Governo avançou com um conjunto de medidas para tentar controlar a pandemia em face da ameaça da nova variante Ómicron.

Estas são as principais medidas decididas em Conselho de Ministros.
Contenção antecipada
O período de contenção de contatos, antes previsto para a primeira semana de janeiro, foi antecipado já para a semana a seguir ao Natal. Equivale a dizer que, em vez de uma semana, serão duas as semanas de contenção.

O teletrabalho passa a ser obrigatório a partir das 0h00 de 25 de dezembro.

O teletrabalho era já recomendado desde 1 de dezembro.

O encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL), que estava previsto para a "semana de contenção" entre 3 e 9 de janeiro, foi antecipado para o dia 25 de dezembro. O Governo assegura o apoio às famílias.
Discotecas e bares encerrados a partir de sábado
O encerramento de discotecas e bares com espaço de dança que o Governo definiu para o território continental na primeira semana de janeiro vai ser antecipado para o dia 25, entrando em vigor a partir das 00:00 de sábado, e prevendo apoios às empresas.
Teste negativo obrigatório em hotéis, festas familiares e eventos empresariais
Passa a ser obrigatório um teste negativo para o acesso a hotéis e estabelecimentos de alojamento local a partir das 00:00 de 25 de dezembro, assim como para eventos empresariais e festas familiares, como casamentos ou batizados.

O acesso a eventos desportivos e culturais necessita também a apresentação de teste negativo ao coronavírus. Aplica-se a todos os eventos, independentemente do número de espetadores.

Desde 27 de novembro já era obrigatória a apresentação de um teste negativo à entrada dos recintos desportivos ao ar livre com capacidade acima de 5.000 espetadores e superior a 1.000 em recinto fechado, independentemente do estado vacinal.
Testes gratuitos aumentam de quatro para seis por pessoa
O número de testes gratuitos feitos em farmácias e em laboratórios vai aumentar de quatro para seis por pessoa em cada mês.

O aumento da testagem é considerada pelo Governo como uma das estratégias fundamentais para controlar a atual situação pandémica do país.
Espaços comerciais com lotação limitada
A lotação dos espaços comerciais vai voltar a estar limitada. É permitida uma pessoa por cada cinco metros quadrados para evitar ajuntamentos que acontecem na semana a seguir ao Natal.
Proibidos ajuntamentos na via pública na passagem de ano
Os ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas são proibidos na passagem de ano, assim como o consumo de bebidas alcoólicas nestes espaços públicos.
Saldos proibidos entre 25 de dezembro e 9 de janeiro
Os saldos estão proibidos entre 25 de dezembro e 9 de janeiro. Os consumidores vão poder fazer as trocas nas lojas até ao final do próximo mês.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado na terça-feira à noite, entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022 são proibidas, em estabelecimento, práticas comerciais com redução de preço.

"O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor que termine entre os dias 26 de dezembro e 9 de janeiro, ou nos 10 dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022", refere ainda a nota.



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