Covid-19 e o regresso à "calamidade". Portugal com novas medidas a partir de 1 de dezembro

Após dois meses em situação de alerta, quando se verificou uma diminuição do número de infeções em Portugal, regressa a 1 de dezembro a situação de calamidade. No mesmo dia têm início medidas que envolvem cidadãos, famílias, empresas e todas as entidades do setor público.

"Aquilo que é essencial evitarmos é que o janeiro do próximo ano tenha qualquer coisa que seja a ver com o terrível janeiro que vivemos este ano de 2021", justificou António Costa. "É assim que poderemos continuar a viver com segurança, tranquilidade e liberdade".
Máscaras obrigatórias em todos os espaços fechados
Sendo a utilização da máscara um dos três principais instrumentos do Executivo para conter o agravamento da pandemia de covid-19, esta medida passa a ser novamente obrigatória em todos os espaços fechados e em estádios.

Poderão ficar de fora desta regra os espaços que a Direção-Geral da Saúde definir como exceções.
Certificado digital em restaurantes, turismo, ginásios e eventos
O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.

A apresentação de certificado digital, que pode ser de vacinação, testagem ou recuperação, tinha sido dispensada no âmbito das últimas medidas de desconfinamento, mas a obrigatoriedade regressa agora, face ao agravamento da situação epidemiológica.

Segundo o primeiro-ministro, o certificado "hoje é universal", já que 87% da população está vacinada contra a covid-19, ao contrário do que se verificou anteriormente, pelo que constitui uma medida de "segurança" e não uma "barreira".

"É fundamental que as pessoas sintam segurança a ir ao restaurante, às compras, a fazer a vida normal. O certificado não é uma barreira, é pelo contrário uma garantia de segurança e que podemos estar em segurança", disse António Costa no final do Conselho de Ministros.
Acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos e discotecas só com teste negativo
Na próxima fase do combate à pandemia, o Governo decidiu também reforçar a testagem e, nesse âmbito, o acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo.

A medida aplica-se mesmo a pessoas vacinadas contra a covid-19.

“Gostaria de sublinhar que não há nenhuma medida que esteja em vigor que restrinja de qualquer forma que os familiares possam visitar os seus familiares que estão a residir em lares. Contudo, para proteção dos familiares e de toda a comunidade que vive e trabalha no lar, para as visitas passa a ser necessário a exigência de teste para se poder entrar”, elucidou o primeiro-ministro.

Quanto aos eventos, António Costa salientou a apresentação de teste negativo é obrigatória em "todos os grandes eventos, qualquer que seja a sua natureza, cultural ou desportiva, que se verifiquem em lugares improvisados, sem lugares marcados e em todos os recintos desportivos, cobertos ou ao ar livre".
Teste negativo para voos que cheguem a Portugal e companhias aéreas sujeitas a sanções
A apresentação de um teste de diagnóstico com resultado negativo com um máximo de 48 horas vai passar a ser obrigatória a todos os passageiros que voem para Portugal continental a partir de 1 de dezembro, "seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro".

Além desta obrigatoriedade, as companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa e o Governo vai também "agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional".
Primeira semana de janeiro com reforço de medidas
Durante a primeira semana de janeiro, vai estar em vigor um conjunto de medidas para reduzir os contactos, com o objetivo de conter a propagação do SARS-CoV-2 após o período do Natal e Ano Novo.

Assim sendo, entre 2 e 9 de janeiro vão estar encerradas as discotecas e bares e o teletrabalho será obrigatório.

O chefe do Governo explicou que esta semana de contenção “visa assegurar que, depois de um período de intenso contacto e convívio familiar, se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”.
Adiamento do recomeço do ano letivo
Nas restrições de janeiro entra também o adiamento do reinício do ano letivo para 10 de janeiro, em vez da data inicialmente definida no calendário escolar, que previa o início do 2.º período no dia 3.

O adiamento, aplicado a todas as escolas públicas e privadas e às creches, será compensado com dois dias na interrupção do Carnaval e outros três nas férias da Páscoa.

Segundo o primeiro-ministro, estas medidas aplicam-se "a todos os graus de ensino", incluindo o ensino superior, e "às atividades dos ATL (Atividades de Tempos Livres) e outras atividades congéneres".

O apoio à família será reativado na semana de janeiro sem aulas, como já aconteceu no passado, assegurou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Recomendação de teletrabalho e testagem regular
O teletrabalho e a testagem regular não entram na lista de novas regras, mas são recomendações do Governo para ajudar a conter a pandemia da covid-19.

Sendo obrigatório apenas entre 2 e 9 de janeiro, depois dessa data “o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia”, disse o primeiro-ministro.

António Costa apelou também à realização de mais autotestes pela população, sublinhando a importância desta medida para acautelar a quadra natalícia.

"Sempre que possível, devemos fazer autotestes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias; nas vésperas e no dia de Natal devemos fazer um autoteste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos", frisou, elencando ainda os testes PCR e os testes rápidos de antigénio como alternativas.

E insistiu sobre os cuidados especiais em relação ao Natal: "É uma medida para nossa própria proteção e daqueles que nos rodeiam, em particular antes de as famílias se reunirem no Natal é muito importante que cada um possa fazer autoteste, de forma a ter a garantia de que não põe em risco nenhum dos seus entes mais queridos".

É também recomendável “mais utilização das máscaras, mais higiene das mãos e mais distanciamento físico”.

c/ Lusa