Portugal perdeu dois pontos no índice de Transparência Internacional, piorando o seu ranking no que concerne à luta contra a corrupção. De acordo com um relatório da organização não-governamental Transparency International faltaram, em 2019, reformas estruturais para o reforço da integridade no sistema político.
São estas as palavras de João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, organização portuguesa deste índice de percepção. Portugal baixou dois pontos neste capítulo, dos 64 pontos em 100, em 2018, para os 62 pontos. Com este resultado, o país mantém-se a meio da tabela da União Europeia, naquele que é o principal indicador global de níveis de corrupção no setor público de cada país.
De acordo com o índice quanto maior for a pontuação dos países, menor será o nível de corrupção. Portugal está no 30.º lugar do índice com Espanha, Qatar e Barbados. Num universo de 180 países, Dinamarca e Nova Zelândia são os líderes da transparência política, tendo ambos 87 pontos.
Com este resultado Portugal encontra-se abaixo da média europeia que se encontra nos 64 pontos. No entanto, consegue estar acima da média mundial que está nos 43 pontos. Na União Europeia, Portugal é o 13.º país com menos corrupção, sendo que Dinamarca, Finlândia e Suécia estão no topo da lista, como países menos corruptos. Bulgária (43 pontos), Roménia e Hungria são os países considerados mais corruptos.
UE não está imune à corrupção
Para a organização, apesar das melhorias, a União Europeia “não está imune à corrupção”. Conflitos de interesses, usurpação de recursos do Estado para fins eleitorais, a insuficiente divulgação do financiamento dos partidos e a falta de independência dos media são problemas destacados e que precisam de ser resolvidos na UE.
O relatório da Transparency International chama a atenção para medidas que a Hungria, Polónia e Roménia adotaram e que colocaram em causa a independência dos seus sistemas judiciais e fazem com que o combate à corrupção esteja mais condicionado.
O caso que mais regrediu neste campo foi Malta, que desceu seis pontos no ranking, tendo agora 54 pontos. O caso de Daphne Caruana Galizia, jornalista de investigação assassinada, ainda não foi resolvido e o relatório aponta que o governo maltês continua a arrastar o caso, apesar dos pedidos para que seja resolvido.
“Tem sido a política a abrir portas à corrupção, mas é também a política que pode fechar essas portas e reconquistar a confiança pública. Nas últimas eleições para a Assembleia da República, a maioria dos partidos apresentou compromissos programáticos contra a corrupção, mas não podemos ficar eternamente à espera de promessas que não se concretizam”.
“Tudo faremos para que o processo por nós iniciado chegue a bom porto”, conclui João Paulo Batalha, sobre as medidas a tomar para diminuir a corrupção em Portugal.
Cenário mundial retrocede no combate à corrupção
O relatório da Transparency International mostra que mais de dois terços dos países do mundo não têm feitos esforços necessários para combater a corrupção. De acordo com o relatório que foi divulgado em Berlim são muitos os exemplos em que existem retrocessos.
“Um número impressionante de países está a mostrar pouca ou nenhuma melhoria no combate à corrupção”, alerta o índice de Perceção de Corrupção.
De acordo com a organização, os países em que eleições e financiamento de partidos estão sujeitos à influência de interesses pessoais, tem menor capacidade para combater a corrupção.
O relatório lembra que a incapacidade em adoptar reformas estruturais para o combate à corrupção causa frustração e falta de confiança nas instâncias políticas e esses são os países que necessitam de maior integridade política, de acordo com Delia Ferreira Rubio, presidente da Transparency International.
“Os governos devem abordar com urgência o papel corrupto do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos”, continuou Delia Ferreira Rubio.
Nos últimos anos, os países que mostraram maior aptidão para implementar medidas para o combate à corrupção foram a Estónia (agora com 74 pontos), a Grécia (48) e a Guiana (40). No outro extremo, estão Austrália (77), Canadá (77) e Nicarágua (22), países que diminuíram significativamente as suas pontuações.
Em termos de ranking, Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia lideram a lista, sendo que no fundo estão a Síria (13), o Sudão do Sul (12) e a Somália (9).
As recomendações da Transparency International para os governos é de que saibam separar os poderes, que haja maior controlo sobre o financiamento e as contas dos partidos e que não existam interesses pessoais nos serviços públicos.
Maioria dos países lusófonos melhora
No relatório divulgado pela Transparency International a maioria dos países lusónos melhorou no ranking. Apesar das melhorias, a Guiné Equatorial e Brasil desceram e pioraram as suas posições.
Angola foi o país que teve melhor desempenho, subindo sete pontos no ranking da Perceção da Corrupção. O país passou de 19 para os 26 pontos, do lugar 165 para o 146, estando ao mesmo nível de Moçambique, que subiu 12 lugares (do 158 para o 146).
Timor-Leste, Guiné-Bissau e Cabo Verde também melhoraram as suas prestações no ranking e São Tomé e Príncipe manteve a posição 64.
O Brasil (35 pontos) baixou um lugar e o relatório da organização não-governamental aponta que a corrupção continua a ser um dos principais problemas que impede o desenvolvimento social e económico.
“Depois de as eleições de 2018 terem sido fortemente influenciadas por uma agenda anticorrupção, o Brasil registou um conjunto de reveses na legislação anticorrupção e teve dificuldades em fazer avançar as reformas do sistema político”, alerta o relatório.
A Guiné Equatorial apresenta apenas 16 pontos e está no lugar 173, em 180 países avaliados.
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