O número de novos professores a chegarem ao ensino é insuficiente para compensar o volume de saídas da profissão. A conclusão consta no relatório “Estado da Educação 2022”, divulgado esta terça-feira pelo Conselho Nacional da Educação. “Face à média dos países europeus”, adverte a entidade, o contexto português é “preocupante”.
Para o Conselho Nacional da Educação, impõe-se a adoção de medidas que tornem mais atrativa uma carreira no ensino.O CNE alerta que um quarto dos professores pode abandonar o sistema de ensino nos próximos anos.
No relatório, sublinha-se que esta não é “uma situação exclusiva de Portugal”. Todavia, “o aumento da taxa de envelhecimento dos professores portugueses e a diminuição da taxa de entrada de novos professores colocam o país, face à média dos países europeus, num contexto ainda mais preocupante”.
As escolas públicas contavam, no ano letivo avaliado pelo Conselho Nacional de Educação, com 131.133 professores, número que traduzia uma tendência de crescimento a partir de 2014/2015. Tal evolução explica-se pela transferência de professores do ensino privado para o público e um aumento ligeiro do número de diplomados na área. Ainda assim, este é um aumento insuficiente para compensar o envelhecimento.
A falta de professores é uma realidade que atinge, todos os anos, milhares de alunos. Desde logo no arranque das aulas, momento de pico dos horários a concurso. Os problemas mais pronunciados verificam-se na Área Metropolitana de Lisboa e nos grupos de recrutamento de educação especial, português, informática e 1.º ciclo.
Licenciaturas em educação
Embora em trajetória de crescimento, o ainda reduzido número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência é igualmente motivo de preocupação.
Há dois anos, saíram das instituições de ensino superior 1.682 jovens aptos a dar aulas, um acréscimo de 155 face ao ano letivo anterior. No entanto, há áreas em que o número diminuiu e alguns cursos dos quais não saiu qualquer diplomado: áreas relacionadas com línguas estrangeiras como inglês, francês, espanhol e alemão.
Em simultâneo, as aposentações chegaram a mais de 2.200.
Stress na docência
“A necessidade de pedidos de horários ao longo do ano e a contratação a nível de escola podem estar também relacionadas com o aumento significativo de ausências por motivo de saúde dos professores”, refere ainda o relatório do CNE.
Perto de 90 por cento dos docentes admitem experienciar stress no trabalho e advogam que se repense “um conjunto de medidas que garantam condições efetivas de bem-estar” entre a classe.
A somar à excessiva longevidade da carreira, por comparação com outros países europeus, o Conselho Nacional da Educação aponta uma diferença salarial “muito significativa” entre escalões – no início e no final da carreira.
O CNE propõe o reforço do modelo de formação inicial, estratégias de integração de novos profissionais que promovam a cooperação com colegas mais experientes e a reorganização de tempos e espaços de prestação do serviço com vista a “humanizar a relação pedagógica”.
Formação académica e salários
O relatório indica que há menos alunos a desistirem da escola, mas o CNE enfatiza a importância de acautelar estratégias para que os mais carenciados e os estrangeiros concluam o ensino obrigatório.Quase 100 mil alunos estrangeiros frequentavam escolas portuguesas no ano letivo em avaliação.
O Conselho Nacional da Educação apela ao reforço de medidas e políticas de equidade na educação, designadamente a atribuição de mais bolsas e o alargamento da oferta de português como língua não materna.
Outro dos dados coligidos no relatório diz respeito à relação entre o nível de formação académica e as remunerações: cerca de 82 por cento dos diplomados entre os 20 e 34 anos conseguem emprego três anos depois de concluírem o ensino secundário ou superior, o que significa que o país alcançou, neste capítulo, a meta europeia.
“Também as taxas de empregabilidade, por nível de qualificação, para a mesma faixa etária mostram que quem estuda mais tem maior probabilidade de conseguir um emprego”, aponta o CNE, acrescentando que a taxa de empregabilidade dos estudantes que concluíram os ensinos secundário ou pós-secundário progrediu de 68,3 por cento em 2021 para 80,1 em 2022.
Por contraste, a empregabilidade dos jovens com habilitação correspondente ao ensino básico “diminuiu visivelmente” de 63,5 para 43,7 por cento.
Um doutorado aufere quase três vezes mais do que alguém com o ensino secundário completo: um trabalhador com o ensino secundário recebe um salário médio de 953 euros brutos mensais, ao passo que um doutorado aufere 2.552 euros.
O salário bruto de um licenciado é, em média, de 1.649 euros, enquanto que quem tem um mestrado recebe 1.771 euros.
Os trabalhadores com o 1.º ciclo de escolaridade recebem, em média, 783 euros brutos, menos 32 euros do que quem completou o 2.º ciclo e menos 54 euros do que quem concluiu o ensino básico.
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