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Conselho de Ministros anuncia novas medidas para conter a pandemia

por RTP

Manuel de Almeida - Lusa

O Conselho de Ministros definiu na quinta-feira as novas medidas para conter a quinta vaga da pandemia da Covid-19.

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18h08 – Governo confia que novas medidas serão suficientes para controlar pandemia

Para o primeiro-ministro, as medidas hoje anunciadas podem ser suficientes para controlar a pandemia e evitar futuros confinamentos, como tem acontecido no resto da Europa.

“Mais do que confiança nas normas, eu tenho confiança no comportamento individual de cada um”, afirmou António Costa. “Confio que todos evitemos fazer o que não devemos fazer”.

Se assim for, continuou, estas medidas serão suficientes para controlar a pandemia “numa situação que vai ser de risco acrescido”.

Contudo, o Governo não prevê que os casos comecem a diminuir e a curva epidemiológica comece a reverter.

18h04 – Creches e infantários também com regresso adiado em janeiro

Questionado sobre o adiamento das aulas do 2.º período, António Costa confirmou que esta medida se estende também às creches e infantários, assim como o ensino privado. Estes dias, segundo o governante, serão depois compensados no Carnaval e na Páscoa.

Segundo o primeiro-ministro, o país volta a estado de calamidade mas com a “esperança de que o conjunto destas medidas sejam as suficientes para conter esta dinâmica de crescimento da pandemia”.

17h58 - Recomeço das aulas a 10 de janeiro “aplica-se a todos os graus de ensino”

Questionado sobre a alteração ao calendário escolar, António Costa esclarece que o recomeço das aulas a 10 de janeiro se aplica a todos os graus de ensino, “bem como a AtL’s e outras atividades congéneres”.

Quanto às universidades, Costa explica que estas têm um calendário próprio “que não cobre atividades letivas nesta semana de contenção de contactos”.

Sobre as medidas relativas à obrigatoriedade de testes e de certificados, o primeiro-ministro esclarece que estas entrarão em vigor a 1 de dezembro.

17h42 - Governo anuncia “semana de contenção de contactos” de 2 a 9 de janeiro

"Se há coisa que temos de evitar, é termos um Janeiro de 2022 que sequer se aproxime do trágico Janeiro de 2021. Por isso, na semana seguinte à passagem de ano, entre os dias 2 e 9 de Janeiro, teremos uma semana de contenção de contactos", explicou António Costa.

Durante essa semana, Costa apela que se “limitem os contactos fora do universo”, sendo que o teletrabalho passará a ser obrigatório e os bares e discotecas voltarão a estar encerrados (com a devida compensação para estes setores).

Haverá também uma alteração ao calendário escolar, com o recomeço das aulas a 10 de janeiro. Estes dias serão compensados com menos dois dias de férias no Carnaval e menos dois na Páscoa.

“Esta semana de contenção visa assegurar que depois de um período que todos sabermos ser um período de intenso contacto e convívio familiar, evitamos o cruzamento de pessoa de diferentes agregados familiares”, explica o primeiro-ministro.

17h37 -Quais são as novas medidas?

- Recomendação do teletrabalho

- Máscaras obrigatórias em todos os espaços fechados

- Certificado digital volta a ser exigido nos restaurantes, estabelecimentos turísticos e hoteleiros, em eventos com lugares marcados e para a frequência de ginásios

- Testagem obrigatória para visitas a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; em todos os grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos e no acesso a bares e discotecas.

Os testes passam também a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional, seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro. “É obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do check-in, só permitir o embarque nos voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas”, declarou Costa.

17h32 -Portugal regressa ao estado de calamidade a 1 de dezembro

17h30 - Doses para vacinar crianças começam a chegar em dezembro

O primeiro-ministro garante que se essa for a decisão das autoridades de saúde, Portugal tem "as condições necessárias" para vacinar crianças.

Há 639 mil crianças potencialmente elegíveis para vacinação em Portugal. Costa anunciou que o primeiro lote de vacinas da Pfizer chega a 20 de Dezembro, com mais de 300 mil doses. Em Janeiro chega um segundo lote, com mais 462 mil vacinas.

17h27 - Primeira medida: reforçar o esforço de vacinação

A primeira medida é reforçar o esforço de vacinação, anuncia Costa, o que passa, desde já, pela administração da dose de reforço às pessoas já elegíveis, ou seja, maiores de 65 anos e que receberam a segunda dose há mais de cinco meses, pessoas que têm direito por prescrição médica, recuperados da doença há mais de 150 dias e maiores de 50 anos que foram vacinados há mais de cinco meses com a dose única da Janssen.

“Todos estes estarão vacinados até ao próximo dia 19 de dezembro”, garante Costa.

17h25 - “Estamos francamente melhor do que estávamos há um ano atrás”

No início do seu discurso no Palácio da Ajuda, António Costa destaca que Portugal é o país da europa com a mais elevada taxa de vacinação, o que faz com que tenha registado um menor número de casos e de internamentos do que os restantes países da Europa, e sobretudo um menor número de óbito.

Isto significa que “a vacinação tem permitido salvar vidas, diminuir o número de pessoas infetadas e assegurar que cada infetado tem tido, em regra, uma doença de menor gravidade”, afirma Costa.

O primeiro-ministro destaca ainda que “estamos francamente melhor do que estávamos há um ano atrás”, com um menor número de novos casos, de internamentos e de óbitos. Costa afirma que isto é reflexo da vacinação e declara: “a vacinação vale a pena”.

Quais as medidas em cima da mesa?

Depois de terem sido ouvidos os peritos no Infarmed, na sexta-feira, o primeiro-ministro recebeu, na terça e na quarta-feira, em São Bento, os partidos com assento parlamentar, que no final deixaram algumas pistas sobre o que poderá ser anunciado esta quinta-feira. De um modo geral, todos os partidos transmitiram a ideia de que não haverá “restrições significativas”.

O Governo prepara-se, assim, para recuperar, a partir de segunda-feira, algumas medidas anti-Covid, como o regresso das máscaras em espaços fechados, apresentação de certificados de vacinação e testes negativos.

O Chega avançou que o Governo deverá impor a apresentação do certificado e de um teste negativo para a entrada em bares, discotecas e grandes eventos. A restauração deverá ficar de fora desta medida, segundo André Ventura, sendo que, nesses casos, só será exigido o certificado, “independentemente da hora e do dia”.

No que se refere à utilização das máscaras, a porta-voz do PAN transmitiu a “preocupação” do Governo quanto ao uso de máscara em espaços como “estádios de futebol, concertos e discotecas”, tendo o Chega acrescentado que o executivo “está inclinado” para tornar a máscara obrigatória “dentro de espaços” e recomendar a sua utilização no exterior.
Em cima da mesa estará ainda o reforço do controlo das fronteiras para mitigar o avanço da pandemia. Ontem mesmo o PS apresentou uma proposta de lei para adiar a extinção do SEF por seis meses, com o argumento de que é necessário nesta fase um maior controlo das fronteiras.

O jornal Público avança ainda que a partir de segunda-feira, quem viajar para Portugal de avião vai ser obrigado a preencher eletronicamente um cartão de identificação do passageiro. O registo vai acontecer antes do embarque.

O Governo deverá ainda voltar a recomendar o teletrabalho.

Governo pondera adiar início do segundo período letivo

A RTP avança também que o Governo está a ponderar adiar por uma semana o início do segundo período, dando aos mais novos férias de Natal prolongadas. A ideia é tentar travar eventuais contágios nas crianças depois do período do Natal, uma vez que nesta altura, a maior incidência de infeções está nas crianças até aos 9 anos.

Segundo apurou a RTP, este adiamento seria compensado nas férias do Carnaval.
Os diretores escola aplaudem a iniciativa mas pedem ao Governo que os docentes passem a ser prioritários na toma da terceira dose.

A associação de pais diz que o executivo deverá encontrar soluções de modo a que as crianças não fiquem sozinhas em casa. Já os encarregados de educação sentem-se divididos.