Comemorações 5 de Outubro. "República e Democracia estão vivas, mas sabem que têm de mudar e muito"

por Inês Moreira Santos - RTP
António Pedro Santos - Lusa

Comemoram-se, este sábado, os 114 anos da Implantação da República com a tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa. Depois de hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, no habitual discurso do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a República e a Democracia "estão vivas" mas "têm de mudar e muito". Já o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, deixou o aviso de que o país não pode parar.

"Todos os anos, pelo 5 de Outubro, aqui nos encontramos para dizer o mais simples mas verdadeiro: o 5 de Outubro está vivo, porque a República está viva, a democracia está viva em Portugal", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso tradicional.
Telejornal | 5 de outubro de 2024

A República Portuguesa, lembrou o presidente, "resistiu, em suma, aos mais difíceis confrontos".

"A República renasceu pela coragem dos jovens militares a 25 de Abril de 74", continuou. "A República mais democrática nos direitos e sua universalidade no poder político, nas dimensões económicas, social e cultural, afirmou a sua plena legitimidade eleitoral em 1982".

A República e a Democracia, disse ainda o chefe de Estado, "experimentaram substanciais mudanças no sistema do Governo, nos regimes económico e social, avanços na Educação, Saúde, Habitação e solidariedade com o tempo e o modo tantas vezes esmorecidos".

Além disso, a República e a Democracia viram "o mundo mudar de bipolar para unipolar e multipolar, com antigas e novas grandes potências a crescer ou a minguar, e Portugal sempre fiel aos seus princípios, sempre presente pelas suas Forças Armadas, pela sua diplomacia, pelos seus protagonistas em centros de decisão, de mediação, de projeção universal".

No discurso, o presidente da República frisou ainda as mudanças migratórias que a República e a Democracia assistiram, principalmente, nas últimas décadas com a saída de muitos jovens portugueses e a entrada de muitos migrantes, sobretudo, de países lusófonos.

"República e Democracia viram como ao lado do catolicismo avultaram outras importantes confissões cristãs, em rápida subida e também outros numeroso credos e igrejas, e não crentes"
, afirmou.

E dirigindo-se aos portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: "numa palavra: com 114 anos a República e 50 anos a Democracia, com anos amiúde atribulados para uma e para outra, o certo é que estão vivas".

"O mundo mudou", acrescentou. "Portugal mudou".

"Mas a República está viva. Não é perfeita nem acabada, longe disso. É obra de todos os dias de sucessivas gerações de portugueses. A Democracia está viva. Não é perfeita nem acabada, longe disso. É obra de todos os dias de sucessivas gerações de portugueses. República e Democracia estão vivas, mas sabem que têm de mudar e muito nos dois milhões de pobres e mais uns em risco de pobreza; nas desigualdades entre pessoas e territórios; no combate à corrupção; no envelhecimento coletivo e também de tantos sistemas sociais; na insuficiência do saber, da inovação, do crescimento".

"Viver com liberdade é muito melhor do que viver em repressão. Pluralismo é muito melhor do que verdade única. Tolerância e universalismo é muito melhor do que aversão ao diferente e fechamento", sublinhou. E acrescentou: "A mais imperfeita democracia é muito melhor do que a mais tentadora ditadura".

Por esses motivos, "vale a pena aqui virmos todos os anos, até para dizermos que queremos que a nossa República Democrática seja mais livre, mais igual, mais justa, mais solidária, para o bem de Portugal que é o que nos une, agora e sempre".
Moedas alerta para riscos de política de imigração de "portas escancaradas"
O presidente da Câmara de Lisboa, como anfitrião da cerimónia, foi o primeiro a discursar. Pelos 114 anos da Implantação da República, Carlos Moedas recordou que a República portuguesa se foi "transformando e adaptando aos ventos da História, que viveu vitórias e fracassos, ordem e desordem, democracia e ditadura".

O 114º aniversário, disse ainda o autarca, coincidem com os 50 anos do 25 de Abril e com os 500 anos do poeta Luís de Camões.

Foi Camões que fez da História de Portugal "uma grande viagem". E acrescentou Moedas: "E que mais não é a vida de todas as nações senão uma viagem feita pelos mares da história".

"Nós portugueses também temos a nossa"
, continuou o autarca. "E nessa grande viagem que é a nossa história, o pior que pode acontecer é ficarmos parados, é não termos destino. É perdermos o caminho, muitas vezes, por culpa da desorientação de quem nos deveria guiar".

Ainda referindo o histórico poeta, Carlos Moedas afirmou que muitas vezes na história o país foi desviado "dos caminhos porque foram preferidas vaidades pessoais e interesses partidários em vez do bem comum".

"Tudo isto nos desvia do caminho que devemos seguir. (...) O próprio 5 de Outubro de 1910 foi uma resposta contra isto: contra a vaidade de políticos que se achavam donos do país; contra o domínio dos pequenos interesses".

"E hoje quando tanto se fala de bloqueios e de travar medidas essenciais para o futuro do país, devemos se claros: o país não pode parar. O país não pode ficar refém de ansiedades pessoais ou partidárias. E é o estado do país e não os estados de alma que devem guiar os nossos líderes políticos".

O presidente da Câmara de Lisboa alertou ainda para os problemas da imigração, afirmando que o país não pode “aceitar uma política de portas escancaradas que conduz à desordem”.

“Hoje assistimos a manifestações de um drama humanitário que nos envergonha a todos como país. Nós precisamos de imigração, mas não podemos aceitar uma política de portas escancaradas que conduz à desordem, dá espaço a redes criminosas e multiplica casos de escravatura moderna”
, disse o autarca.

Carlos Moedas (PSD) defendeu a necessidade existir “uma política de imigração que valoriza e traz dignidade a quem chega ao nosso país”.

“Se hoje temos um claro problema de pessoas em situação de sem-abrigo no país, deve-se também à irresponsabilidade em lidar com a imigração. Esta irresponsabilidade aumenta a desconfiança na nossa sociedade e alimenta os extremismos de um lado e de outro”, alertou.

O autarca aproveitou também o seu discurso para anunciar que o município conseguiu resolver na sexta-feira o problema dos imigrantes que estavam a viver há vários meses em tendas junto à igreja dos Anjos.

“Hoje posso dizer que ontem resolvemos uma das situações mais graves da nossa cidade. Ontem ajudamos todas as pessoas que estavam à volta da Igreja do Anjos a encontrar um teto”, referiu.

Entre as personalidades que estiveram presentes na cerimónia do 05 de Outubro destacou-se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, além de Moedas, também discursou.

Esta é o primeiro 05 de Outubro no atual quadro de Governo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, e acontece num contexto de negociações sobre o Orçamento do Estado para 2025.

Na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, que foi pelo segundo ano consecutivo vedado ao público, marcaram também presença, entre outras individualidades, o primeiro-ministro, Luís Montenegro e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Antes dos discursos, foi hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional.


C/Lusa


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