A Polícia Judiciária realizou esta terça-feira buscas na Madeira e fez cinco detenções. Trata-se de uma operação de combate a alegada fraude com o subsídio de mobilidade atribuído a residentes em deslocações de avião para o continente.
"As buscas ocorreram em Lisboa, Loures e na Região Autónoma da Madeira (RAM), designadamente nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Câmara de Lobos", revela em comunicado a Polícia Judiciária.
As diligências, que começaram na segunda-feira, decorreram em várias agências de viagens da cidade do Funchal.
Logo pela manhã desta terça-feira, as habitações de vários agentes de viagens foram alvos de buscas.
"A investigação apurou que os arguidos, com o objetivo de obterem avultados proveitos económicos ilegítimos, decidiram desenvolver um esquema criminoso com o objetivo de obterem lucros ilegítimos através do subsídio social de mobilidade, relacionados com centenas de viagens inexistentes, no valor global de reembolsos indevidos superior a meio milhão de euros".
O subsídio social de mobilidade entrou em vigor, no arquipélago da Madeira, em setembro de 2015.
“As diligências agora executadas visaram a recolha de elementos probatórios, a fim de consolidar a investigação em curso à prática dos crimes de associação criminosa, burla qualificada, falsificação ou contrafação de documentos e branqueamento de capitais, sendo que as condutas que os integram são consideradas criminalidade altamente organizada”, acrescenta a nota publicada no site da PJ.A alegada associação criminosa agora desmantelada
demonstrava elevados índices de organização, com diferentes níveis
hierárquicos, sendo composta por falsificadores,
recrutadores/angariadores e controladores.
Segundo a Polícia Judiciária, “o plano passava pela angariação de residentes da RAM, a quem eram fornecidos documentos necessários ao levantamento deste subsídio e previamente falsificados, como passagens áreas, bilhetes e reservas, faturas e recibos, que, acompanhados por elementos da rede criminosa, apresentavam documentação forjada em estações dos CTT do continente e, assim, recebiam o reembolso pago pela Estado”.
Durante a operação foi possível recolher vastos elementos de prova, relacionados com a prática criminosa em investigação, designadamente através da execução de cerca de 40 inquirições de testemunhas.
A Polícia Judiciária refere ainda que, “nos últimos cinco anos, foram desenvolvidas diversas operações policiais, visando desmantelar redes criminosas dedicadas à utilização fraudulenta do subsídio social de mobilidade nas RAM e Região Autónoma dos Açores, num valor global de fraude aos cofres do Estado de mais de seis milhões de euros”.
Na manhã de segunda-feira, aterrou no Funchal um avião da Força Aérea que levou a equipa de investigação.
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