Foto: Miguel A. Lopes - Lusa
O presidente da República promulgou o decreto-lei que altera o mecanismo anticorrupção. Marcelo Rebelo de Sousa diz que o faz apesar das dúvidas que o documento ainda levanta.
Marcelo justifica esta promulgação com a necessidade de não adiar um sinal mesmo insuficiente no domínio do combate à corrupção.A reestruturação do mecanismo nacional anticorrupção foi aprovada a 13 de fevereiro, em Conselho de Ministros. O objetivo era criar uma nova lei orgânica com um Conselho de Administração e pessoal próprio.
A reformulação levantou dúvidas desde o início sobre a independência deste mecanismo, uma vez que passa a ser o Governo a nomear a liderança.
Esta responsabilidade era até agora do presidente do Tribunal de Contas e do procurador-geral da República.
