Circulação entre concelhos permitida no Natal mas não no Ano Novo
António Costa anunciou este sábado as medidas para as próximas semanas de estado de emergência. As restrições atuais irão manter-se nos concelhos com risco mais elevado de contágio, mas haverá exceções na época festiva. No Natal será permitida a circulação entre concelhos e, no Ano Novo, pode circular-se na via pública até às 02h00.
Para o período de Natal e Ano Novo, no entanto, serão adotadas exceções, sujeitas a avaliação no dia 18 de dezembro para confirmar que a tendência de melhoria da situação pandémica se confirma e que não será necessário “puxar o travão de emergência”, anunciou o chefe de Governo.
A principal exceção para o Natal será a permissão de circulação entre concelhos nos dias 23, 24, 25 e 26 de dezembro. Além disso, na véspera e no dia de Natal poderá circular-se na via pública até às 02h00. O Governo aconselha a que, no Natal, as famílias evitem encontros com muitas pessoas, tentem não estar muito tempo sem máscara e prefiram espaços abertos e arejados.
O único relaxamento será na noite de passagem de ano, quando a circulação na via pública passa a ser permitida até às 02h00. No dia 1 de janeiro, porém, passa para as 23h00.
Não serão permitidas festas públicas ou abertas ao público na noite de Ano Novo nem ajuntamentos na via pública com mais de seis pessoas.
Na conferência de imprensa, António Costa explicou que é fundamental manter o esforço para que se possa "atingir o objetivo de chegar ao Natal com o menor número de infetados possível" uma vez que "quanto menos infetados, menor o risco de transmissão".
O primeiro-ministro anunciou ainda a atualização do mapa de risco, segundo os critérios do Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças.
Vinte e sete concelhos em Portugal passaram de “risco muito elevado” ou “elevado” para “risco moderado”, por apresentarem agora menos de 240 infeções por 100 mil habitantes. São eles:
Abrantes, Albufeira, Barquinha, Batalha, Benavente, Cadaval, Campo Maior, Constância, Coruche, Estremoz, Idanha-a-Nova, Mangualde, Mora, Nazaré, Monforte, Oliveira de Frades, Paredes de Coura, Ponte de Sor, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Redondo, Ribeira de Pena, Salvaterra de Magos, São João da Pesqueira, Tondela, Viana do Alentejo e Vila Nova da Vila Viçosa.
Já os concelhos em “risco elevado” subiram de 86 para 92, enquanto os de “risco moderado” passaram de 65 para 73.
Segundo os dados apresentados por António Costa, até meados de novembro houve uma subida constante do número de infeções diárias e, desde meados de novembro, “temos vindo a ter uma queda de novos casos por dia”.
Apesar desta evolução positiva, o primeiro-ministro alertou que continuamos com números de internados em enfermarias e em Unidades de Cuidados Intensivos elevados, assim como o número de óbitos.
Por esta razão, é “fundamental mantermos as medidas”, que “continuam a ser necessárias”, alertou.
O Presidente da República decretou na sexta-feira a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23h59 de 23 de dezembro, para permitir medidas de contenção da pandemia.
Nessa data, será renovado por mais duas semanas, até 7 de janeiro.
Interrogado sobre se as medidas mais flexíveis para os períodos do Natal e do Ano Novo mereceram a concordância de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa respondeu este sábado que "o senhor Presidente da República é sempre informado previamente das medidas que o Governo pretende adotar".
"O Governo ouve com atenção a opinião do Presidente da República sobre o conjunto das medidas, mas só o próprio Presidente da República pode dizer se concorda ou não com as medidas que o Governo adota", afirmou o primeiro-ministro.