Chefe de projecto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro inicia funções sexta-feira

O acto público de início de funções de Ricardo Magalhães e da sua equipa técnica conta com a presença dos secretários de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, e adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, e do Encarregado de Missão e presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR- N), Carlos Lage.

A Estrutura de Missão tem por objectivo global "dinamizar acções para o desenvolvimento integrado da Região do Douro e promover a articulação entre as entidades da administração central e local com competências na região, bem como articular a participação e a iniciativa da sociedade civil".

Em declarações prestadas agência à Lusa aquando da sua nomeação, Ricardo Magalhães referiu que a sua missão será a de coordenar uma equipa de "meia dúzia" de técnicos, que trabalharão em articulação com todos os agentes com relevância na região desde as autarquias locais, aos empresários e universidades.

"Temos que encontrar uma forma de dar passos no sentido de uma nova atitude perante o desenvolvimento no Douro, nomeadamente através do estímulo à formação e à iniciativa", frisou, referindo que o Douro e a sua realidade "complexa" reclamava "há muito" uma entidade deste tipo.

Carlos Lage, presidente da CCDR-N e, por inerência, encarregado de Missão para o Douro, já anunciou que a primeira medida a concretizar pela Unidade de missão é a realização de um diagnóstico sobre situação do Douro Património Mundial onde, cinco anos após a classificação pela Unesco, continuam a proliferar as lixeiras e onde ainda nem sequer há sinalização rodoviária.

Na sexta-feira é ainda assinado um protocolo entre a CCDR-N e o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, para a cedência da Casa de Magistrados do Peso da Régua, propriedade do Ministério da Justiça, onde será instalada a sede e os serviços daquela estrutura.

Ricardo Magalhães foi nomeado chefe de projecto por despacho conjunto dos ministros da Presidência, Cultura, Agricultura, Ambiente e Economia, facto que o ainda vice-presidente da CCDR-N disse reflectir "uma vontade expressa de fazer integração".

O responsável, que abandonará o cargo de vice-presidente da CCDR-N para desempenhar as novas funções, foi secretário de Estado entre 1995 e 2002, nas áreas de planeamento, ambiente e recursos naturais.

Antes desempenhara funções de vice-presidente da então CCRN e de Director Regional de Ordenamento do Território e de Ambiente da mesma entidade.

Do seu currículo constam ainda as funções de docente das universidades do Porto e de Aveiro e de presidente da Unidade de Gestão do Programa Operacional de Trás-os-Montes e Alto Douro, no âmbito do primeiro QCA.