Centenas de pessoas protestam por mais apoios na restauração, cultura e animação noturna

Os manifestantes dizem que estão a ser responsabilizados pelos contágios da pandemia em Portugal e estiveram em frente ao Teatro Nacional Dona Maria II, rodeados por um visível aparato policial, onde se fizeram ouvir e deixaram algumas queixas que concluiam sempre o mesmo: "a restauração e a cultura estão a morrer!". Os presentes, munidos de máscara e com algum distanciamento social, empunhavam cartazes onde se liam as principais reivindicações destes setores.

Queixam-se de ser o bode expiatório da pandemia e assumem-se como os maiores cumpridores da segurança, mas dizem que, apesar disso, têm sido os mais prejudicados.

"Estão a matar 100 por cento dos restaurantes por três por cento do contágio", lia-se num cartaz. "Queremos trabalhar, deixem-nos viver" ou "Não há saúde sem economia" foram outras das frases que se liam nos cartazes de alguns manifestantes.

Durante o protesto, os manifestantes apelaram aos residentes para que contornassem o confinamento e saissem de casa para participarem no protesto, argumentando que, como o direito à manifestação continua consagrado mesmo com o novo estado de emergência, quem protestar não tem de cumprir o recolhimento obrigatório.

Os organizadores queixam-se de terem sido obrigados a despedir trabalhadores, nomeadamente no setor da animação cultural, mas também na restauração, na hotelaria, nas discotecas e bares noturnos e nos transportes de turistas.

O protesto faz parte do movimento "A Pão e Água", liderado pelo chef de cozinha Ljubomir Stanisic. Os proprietários de restaurantes, bares, discotecas e cafés exigem o levantamento da obrigatoriedade para fechar portas às 13h00 e pedem um pacote de ajudas financeiras para o setor.

O comércio e a restauração deram início este sábado ao primeiro de dois fins de semana em que apenas podem abrir entre as 08h00 e as 13h00, no âmbito do estado de emergência - uma medida contestada por várias associações empresariais.
Apoio extraordinário à restauração pelo encerramento nos fins de semana
O ministro da Economia disse também este sábado que o apoio excecional aos restaurantes dos concelhos abrangidos pelo estado de emergência, para os compensar pela receita perdida nestes dois fins de semana, chegará aos 25 milhões de euros.

Em causa está uma medida excecional e complementar às outras que já existem para o setor da restauração, consistindo num apoio equivalente a 20 por cento da receita perdida neste fim de semana e no próximo, face à média da faturação de todos os fins de semana deste ano.

Em conferência de imprensa, o ministro explicou que no caso específico deste apoio o cálculo da média de perda de receita é feito por comparação com os fins de semana dos primeiros nove meses do ano porque o objetivo é compensar estas empresas relativamente ao que poderiam faturar se estivessem abertas.

O país está em estado de emergência desde dia 9 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23h00 e as 05h00, enquanto nos fins de semana a circulação está limitada entre as 13h00 de sábado e as 05h00 de domingo e entre as 13h00 de domingo e as 05h00 de segunda-feira.

Desta forma, este apoio excecional, que será pago em dezembro, irá juntar-se aos 1.103 milhões de euros que já foram disponibilizados ou estão anunciados para o setor da restauração, onde se incluem 286 milhões de euros através do ‘lay-off’ simplificado e do apoio à retoma progressiva, 12 milhões de euros através do programa Adaptar e 580 milhões de euros em linhas de crédito. Os dados avançados este sábado pelo ministro indicam que dos 750 milhões de euros contemplados no programa Apoiar.pt, 200 milhões de euros serão absorvidos pelo setor da restauração.

Pedro Siza Vieria afirmou ainda durante a conferência de imprensa realizada em Lisboa, que se prevê que os primeiros pagamentos do Apoiar.pt sejam feitos já em dezembro.

"Estamos confiantes que durante o mês de dezembro possamos estar a fazer os primeiros pagamentos", referiu Siza Vieira.

Os dados das faturas comunicadas pelo setor da restauração ao Portal das Finanças permitem concluir a quebra de faturação face a 2019 foi nos primeiros nove meses de 2020 de 1.860 milhões de euros (menos 31 por cento) evidenciando que a situação da restauração é "significativamente de perda de faturação" e "o impacto difícil que resulta desta pandemia".

O ministro assinalou, no entanto, que estas quebras de faturação "não se devem necessariamente às medidas de tomadas pelo Governo", mas sobretudo à quebra na procura e ao "desaparecimento de um segmento muito importante da procura [o turismo] que escapa ao nosso controlo".

Neste contexto sublinhou que o Governo vai continuar a trabalhar para mitigar o impacto desta crise, adiantando que está a ser equacionada de que forma será possível apoiar as rendas do setor comércio. O governo, afirmou, continua a avaliar a evolução do impacto da crise e a "adequar as respostas".