Centenas de moradores de Chelas na rua contra Fundação D. Pedro IV

por Agência LUSA

Centenas de moradores de Chelas manifestaram-se terça-feira exigindo a extinção da Fundação Dom Pedro IV, que acusam de "terrorismo social" na gestão das habitações dos bairros lisboetas dos Lóios e Amendoeiras.

No centro dos protestos dos habitantes estão os aumentos de rendas praticados pela Fundação, a quem foi cedido pelo Estado o património dos dois bairros, que anteriormente eram geridos pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

Apesar da ameaça de chuva, centenas de habitantes - 500 para a PSP, 2.000 para a organização - protestaram ruidosamente pelas ruas de Chelas, apelando ao Governo para que acabe com a Fundação e avisando que "Chelas está em luta".

Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar do Bairro dos Lóios, disse à Agência Lusa que a manifestação visou juntar no mesmo protesto os moradores dos Lóios, Amendoeiras e as associações que integram a Plataforma Artigo 65, que defende o direito à habitação.

Além de exigirem que no auto de cessão da propriedade à Fundação fique assegurada a possibilidade de os moradores comprarem as suas casas, os moradores reclamam do Estado português que assuma responsabilidades pelas "patologias graves" dos edifícios e ponderam apresentar uma queixa.

"Problemas de segurança dos edifícios, a nível estrutural, de defesa contra incêndios, elevadores mal instalados" e falta de manutenção ao longo dos anos são alguns dos argumentos que os moradores dos Lóios invocam para criticar o papel do Estado, além da gestão dos dinheiros e do interesse público na passagem das casas para a Fundação, referiu Eduardo Gaspar.

Joaquim Vicente, morador dos Lóios, disse à Agência Lusa que "já não se pode confiar" na Fundação, que "entrou a matar" com aumentos de rendas que em alguns casos chegaram aos mil por cento.

No seu caso, pagava pela habitação que partilha há 27 anos com mulher e três filhos uma renda de 40 euros que passou para 300.

"Por este valor preferia comprar uma casa nova. Estas não têm habitabilidade, têm problemas de humidade, os prédios, onde moram muitos idosos, não têm elevadores nem electricidade. Se temos algum conforto fomos nós que o criámos ao longo dos anos", afirmou.

As "rendas exorbitantes" são também a crítica principal de Ana Maria Palma, que mora nos Lóios há 28 anos e que viu a sua renda aumentar para 350 euros, que afirma não ter hipótese de pagar.

"Tenho sete pessoas a morar em casa, dois filhos desempregados", disse ela, acusando a Fundação Dom Pedro IV de se ter aproveitado do facto de as pessoas terem "casas arranjadas e limpas" quando fez as avaliações para o cálculo das novas rendas.

"As casas devem ser novamente entregues ao Estado ou à Câmara", reclamou.

Acusações de corrupção, tráfico de influências e terrorismo social nos cartazes empunhados pelos manifestantes visavam essencialmente a figura do presidente da Fundação, Canto Moniz, cujo retrato fotocopiado surgia rodeado de cifrões e até suásticas.

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, aderiu também à manifestação e disse à Agência Lusa que se deve "vender as casas aos habitantes das Amendoeiras e reabilitar os Lóios".

Sá Fernandes manifestou-se de acordo com a extinção da Fundação, que acusa de não mostrar "dignidade humana" na gestão.

O vereador afirmou que o responsável pela habitação social na autarquia, Lipari Pinto (PSD), "não sabe bem o que faz" e apelou a que "perceba que se tem que fazer o que estas pessoas exigem".

A transferência dos 1.415 fogos surgiu na sequência do decreto-lei 199/2002, aprovado pelo Governo liderado por Durão Barroso, que previa a "possibilidade de transferência, sem qualquer contrapartida" do património daquele instituto para os municípios.


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