Caso das gémeas. Ministério da Saúde "inteiramente disponível" para enviar documentação às autoridades
O Ministério da Saúde garantiu esta terça-feira estar “inteiramente disponível” para remeter às autoridades a documentação sobre as gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Uma posição assumida depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter revelado que enviou à Procuradoria-Geral da República os factos sobre o caso apurados por Belém, argumentando que foi "neutral".
O governante falava à margem da sessão Modernização Tecnológica dos Hospitais do SNS, no Instituto Português de Oncologia do Porto.
Questionado sobre o últimos desenvolvimentos do caso das gémeas, Ricardo Mestre remeteu para a investigação em curso: "Essa situação está a ser investigada pelas entidades competentes".
Na segunda-feira, em declarações aos jornalistas, o presidente da República anunciou ter remetido à Procuradoria-Geral todos os factos apurados pela Presidência sobre o caso das gémeas.
"Mandei apurar na Presidência da República tudo o que pudesse exigir de registos ou arquivado sobre esse tema", esclareceu Marcelo Rebelo de Sousa.Em causa está uma reportagem emitida pela TVI, no início de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras receberam um tratamento para a atrofia muscular espinhal no valor de quatro milhões de euros - haveria suspeitas de envolvimento do presidente da República na cedência do medicamento.
O chefe de Estado admitiu que recebeu do filho, Nuno Rebelo de Sousa, um e-mail sobre o caso a 21 de outubro de 2019.
Em resposta aos jornalistas, Marcelo quis sustentar que deu a este caso o mesmo tratamento reservado a tantos outros.
O chefe de Estado admitiu que recebeu do filho, Nuno Rebelo de Sousa, um e-mail sobre o caso a 21 de outubro de 2019.
Em resposta aos jornalistas, Marcelo quis sustentar que deu a este caso o mesmo tratamento reservado a tantos outros.
"Fica claro", nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, "que o presidente da República, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá o despacho mais neutral e igual que deu em N casos", sem qualquer "intervenção do presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho"."O que se passou a seguir não sei"
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou ainda ter despachado o e-mail do filho para a Casa Civil, que por sua vez falou com Maria João Ruela, que era na altura assessora para assuntos sociais, que contactou o Hospital de Santa Maria. A unidade indicou que o processo tinha sido "recebido" e que estava "a ser analisados vários casos do mesmo tipo”.
Perante novas comunicações do filho de Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe da Casa Civl salientou que "a prioridade é dada aos casos que estejam a ser tratados nos hospitais portugueses daí que ainda não tenham sido contactados nem é previsível que o sejam rapidamente".
"O SNS cobre em primeiro lugar as situações de pessoas que residam ou se encontrem em Portugal", acrescentou.
De seguida, de acordo com o relato de Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe da Casa Civil remeteu este caso para o chefe de gabinete do primeiro-ministro a 31 de outubro de 2019, tal como fez com "milhares" de outros casos, salientou Marcelo.
O chefe da Casa Civil informou, por fim, o pai das crianças desta comunicação. A partir daí não houve mais "qualquer intervenção" da presidência da República sobre o processo, adiantou.
"Perguntarão: e depois de ter ido à presidência do Conselho de Ministros? Isso não sei. Não sei, francamente, como é que foi o que se passou a seguir, não tenho a mínima das ideias", acrescentou o presidente.
"O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da Procuradoria-Geral da República. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém", concluiu.
Santa Maria. "Auditoria interna ainda está a decorrer"
Em resposta por escrito, também obtida pela rádio pública, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte esclarece que continua "a decorrer" uma auditoria interna, escusando-se a fazer comentários ou a avançar com "detalhes sobre qualquer caso" enquanto este processo não estiver concluído. Isto a par das "investigações externas também em curso".
"Sobre o âmbito da auditoria, podemos informar que ela não se centra em casos isolados", sublinha ainda o CHULN.
"O Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte deliberou em novembro de 2023 realizar uma auditoria interna ao processo assistencial de doentes com atrofia muscular espinhal tratados com o medicamento Zolgensma no CHULN, tendo como objetivo avaliar o sistema de controlo interno em funcionamento, abrangendo os procedimentos realizados antes, durante e após o referenciado tratamento", precisa a instituição.
c/ Lusa
"O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da Procuradoria-Geral da República. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém", concluiu.
Santa Maria. "Auditoria interna ainda está a decorrer"
Em resposta por escrito, também obtida pela rádio pública, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte esclarece que continua "a decorrer" uma auditoria interna, escusando-se a fazer comentários ou a avançar com "detalhes sobre qualquer caso" enquanto este processo não estiver concluído. Isto a par das "investigações externas também em curso".
"Sobre o âmbito da auditoria, podemos informar que ela não se centra em casos isolados", sublinha ainda o CHULN.
"O Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte deliberou em novembro de 2023 realizar uma auditoria interna ao processo assistencial de doentes com atrofia muscular espinhal tratados com o medicamento Zolgensma no CHULN, tendo como objetivo avaliar o sistema de controlo interno em funcionamento, abrangendo os procedimentos realizados antes, durante e após o referenciado tratamento", precisa a instituição.
c/ Lusa
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