A investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal, já está nas mãos das Polícia Judiciária. A RTP apurou junto de fonte ligada ao processo que a documentação foi entregue à Unidade Nacional de Combate à Corrupção.
Podem estar em causa crimes de abuso de poder e tráfico de influências.
Em resposta aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa considerou este domingo que o recurso à Polícia Judiciária para investigar é positivo.
"É muito positivo. A utilização da PJ é natural porque tem uma capacidade especializada para apoiar o Ministério Público", afirmou.
O chefe de Estado reafirmou ainda a disponibilidade da Presidência da República para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
O caso foi divulgado, em novembro de 2023, está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
Comissão de inquérito arranca na próxima semana
O antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales vai ser ouvido na quinta-feira na comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
De acordo com a agenda da Assembleia da República, a audição do antigo governante está marcada para quinta-feira, às 14h00.
Esta, que será a primeira audição desta comissão de inquérito, vai acontecer durante a campanha para as eleições europeias, que termina no dia seguinte.
Esta audição foi pedida potestativamente (com caráter obrigatório) pelo Chega, partido que forçou a constituição deste inquérito parlamentar.
O antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales vai ser ouvido na quinta-feira na comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
De acordo com a agenda da Assembleia da República, a audição do antigo governante está marcada para quinta-feira, às 14h00.
Esta, que será a primeira audição desta comissão de inquérito, vai acontecer durante a campanha para as eleições europeias, que termina no dia seguinte.
Esta audição foi pedida potestativamente (com caráter obrigatório) pelo Chega, partido que forçou a constituição deste inquérito parlamentar.
A comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma vai reunir-se também na terça-feira para informar os deputados sobre as diligências instrutórias solicitadas potestativamente pelos partidos e deliberar sobre os restantes pedidos de audição.
c/Lusa
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