Nuno Rebelo de Sousa já foi ouvido pelo Ministério Público no caso de alegado favorecimento a duas crianças luso-brasileiras com um tratamento de milhões de euros. O filho do presidente recusou estar presente na comissão de inquérito sobre este caso e os deputados ameaçaram avançar com uma queixa por desobediência.
O filho do presidente da República tinha recusado estar presente na comissão de inquérito ao caso. Invocou o estatuto processual que diz ter, mas não esclareceu qual.A RTP apurou que Nuno Rebelo de Sousa é arguido neste caso em que se reuniu com António Lacerda Sales, o antigo secretário de Estado da Saúde, também ele arguido neste caso.
Esta quarta-feira, o filho do presidente da República comunicou à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas que não pretende prestar esclarecimentos, admitindo contudo estar presente em audição, segundo um documento ao qual a Lusa teve hoje acesso.
Em causa está o tratamento hospitalar (em 2020) de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam no Hospital de Santa Maria (Lisboa) o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
A 4 de dezembro do ano passado, o presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.
Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.
c/ Lusa
