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Caso das gémeas. Consulta foi marcada pela Secretaria de Estado da Saúde

por RTP
No Parlamento, a presidente do conselho de administração do hospital revelou as conclusões da auditoria. Foto: João Marques - RTP

A presidente do Hospital de Santa Maria afirmou esta quarta-feira que a consulta para as gémeas luso-brasileiras foi marcada por telefone pela Secretaria de Estado da Saúde. No Parlamento, Ana Paula Martins revelou as conclusões da auditoria e confirmou que foram violados os procedimentos normais.

No entanto, segundo a presidente do conselho de administração do hospital, a marcação dessa primeira consulta pela secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras.

A responsável afirmou ainda que nenhuma criança ficou por tratar, incluindo uma precisamente na mesma altura em que as gémeas foram tratadas.

Segundo o relatório da auditoria interna pedida pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), os controlos internos de admissão, tratamento e monitorização dos tratamentos a crianças com atrofia muscular espinhal entre 2019 e 2023 foram respeitados, à exceção da "referenciação de dois doentes para a primeira consulta de neuropediatria".

“As utentes foram admitidas na primeira consulta da especialidade de neuropediatria em 05/12/2019. De acordo com o dossier clínico, nesta primeira consulta estiveram presentes apenas os “tios e o pai”. As utentes à data encontravam-se internadas no Brasil”, refere o relatório de auditoria, ao qual a RTP teve acesso.

De acordo com a presidente do CA do CHULN, ouvida na Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o "alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma", a exceção envolve dois doentes que foram referenciados ao departamento de pediatria pela secretaria de estado da Saúde, "segundo registo clínico", com uma consulta marcada pelo telefone.

Já quanto ao tratamento das gémeas, Ana Paula Martins disse que o Conselho de Administração "quer crer que não ocorrem no CHULN tratamentos que não seja objetivo de validação favorável clínica".

Em declarações à Antena 1, António Lacerda Sales reagiu às afirmações no Parlamento, garantindo que não marcou qualquer consulta no Serviço Nacional de Saúde para as gémeas luso-brasileiras e que não teve conhecimento de qualquer pedido, nesse sentido, por parte da Secretaria de Estado.

Auditoria incluiu procedimento seguido com dez crianças
O e-mail com as conclusões da auditoria interna chegou à caixa de correio eletrónico de Ana Paula Martins na terça-feira às 20h38 e esta manhã transmitiu-as de viva voz aos deputados.

A análise incluiu o procedimento seguido no caso das dez crianças com atrofia muscular espinal tratadas com Zolgensma desde 2019.

Esta audição pedida pelo PS e Iniciativa Liberal acontece 48 horas depois de Ana Paula Martins pedir a demissão do cargo que assumiu o cargo há um ano. Foi a primeira nomeação de Fernando Araújo enquanto diretor executivo do SNS.

A antiga bastonária da Ordem dos Farmacêuticos garante manter-se em funções até a Direção Executiva nomear uma nova administração, o que deve acontecer logo no início do ano.

Ana Paula Martins avançou também no Parlamento que a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) já foi notificada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) para ser ouvida no inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras.
“Tratamento de favor”
Os partidos já começaram a reagir às informações avançadas pela presidente do Santa Maria. O Chega considera que são extremamente graves os factos confirmados na auditoria interna do hospital e vai chamar os pais das gémeas luso-brasileiras para prestar esclarecimentos no Parlamento.

Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, fala em evidências de que “houve aqui um tratamento de favor no início deste processo”.

“Esta é uma matéria que agora fica muito clara para os portugueses. Houve aqui uma clara intenção do PS de tentar paralisar a descoberta da verdade”, considerou, relembrando que os socialistas chumbaram um requerimento da IL para ouvir Lacerda Sales e Marta Temido, então ministra da Saúde.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI em novembro.

O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e foi objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria.

c/ Lusa

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