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Carlos Costa. Ex-governador processa António Costa e chama Marcelo como testemunha

por Cristina Sambado - RTP
Hugo Correia - Reuters

O ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, alvo de um processo por parte do primeiro-ministro, vai processar, por sua vez, António Costa e, à semelhança deste, decidiu chamar o presidente da República como testemunha.

António Costa pedira a Marcelo Rebelo de Sousa para ser testemunha. O chefe de Estado aceitou fazer um depoimento por escrito.

O presidente da República pronunciou-se entretanto sobre estes processos e afirmou que vai colaborar com a justiça, ao ser chamado como testemunha.
“Faz todo o sentido que aquilo que disse na comunicação social seja dito em tribunal. O presidente da República diz por escrito, sobre esses pontos específicos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O primeiro-ministro pretende chamar também como testemunhas o presidente do conselho de administração do BPI, Fernando Ulrich, e o presidente honorário do banco, Artur Santos Silva.

Em causa estão declarações feitas por Carlos Costa no livro O Governador. Palavras que o primeiro-ministro considera constituírem uma ofensa à honra.
O primeiro-ministro apresentou em 27 de abril uma ação cível contra o ex-governador do Banco de Portugal na qual pede que este seja condenado "a retratar-se das afirmações" sobre pressões relativas a Isabel dos Santos.


No livro, Carlos Costa acusa o chefe do Governo de intromissão política junto do supervisor bancário no polémico caso de Isabel dos Santos.

Carlos Costa garante que foi pressionado por António Costa para não afastar a empresária angolana do banco BIC.

À agência Lusa, fonte ligada ao processo confirmou a entrada da ação no Tribunal Cível de Lisboa na qual é pedida "a condenação de Carlos Costa a retratar-se das afirmações que fez a propósito do BIC e do Banif".

"Não tendo ainda sido citado para a anunciada acção cível, supostamente proposta pelo Dr. António Costa [primeiro-ministro], informo de que já constituí como meus mandatários judiciais (...) tendo em vista a contestação especificada da referida petição cível, com simultânea dedução de pedido reconvencional contra o Dr. António Costa, para que publicamente se retrate das afirmações injuriosas que me dirigiu, assim repondo a verdade dos factos, arrolando eu próprio como testemunhas, entre outras, também as que o autor indicou, incluindo o senhor Presidente da República", refere Carlos Costa, numa declaração à Lusa.

Castanheira Neves, advogado de Carlos Costa, explicou na RTP3 o que está em causa na ação cível apresentada pelo ex-governador.
Segundo o causídico, Carlos Costa ainda não “foi citado pelo tribunal para os termos da ação”. E quando isso acontecer “não só contestará essa eventualidade”, como “aproveitará para encetar uma contra-ação”.

“Para Carlos Costa, apenas está em causa a sua honra e a sua consideração. Não quer rigorosamente mais nada que não seja a reposição da verdade”, vincou o advogado.

c/ Lusa
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