O presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023, cardeal Américo Aguiar, elogiou hoje o contributo do Tribunal de Contas (TdC), após as conclusões do relatório de auditoria às contas do evento da Igreja Católica.
"O relatório do Tribunal de Contas referente aos apoios públicos à realização da JMJ Lisboa 2023 é um sinal muito positivo do normal funcionamento das instituições nacionais", salientou o bispo de Setúbal numa mensagem enviada às redações.
O TdC alertou hoje os responsáveis pela JMJ para o excesso de adjudicações por ajuste direto, que representaram mais de metade dos contratos.
Sem nunca se referir a este alerta, Américo Aguiar, refere que o "escrutínio e a transparência na utilização dos investimentos públicos são bases fundamentais de funcionamento de uma sociedade democrática".
Referindo que não lhe compete, enquanto presidente da Fundação JMJ Lisboa, "tecer considerações" sobre o trabalho do TdC, destacou apenas a importância da "tarefa fiscalizadora" daquele tribunal.
"As recomendações do Tribunal de Contas são importantes contributos para a melhoria dos procedimentos na Administração Pública e um incentivo para continuar um caminho de progresso no sentido do bem comum", sublinhou.
Américo Aguiar agradeceu ainda à Presidência da República, ao Governo e, entre outras entidades públicas, às autarquias de Lisboa, Loures, Oeiras e Cascais, dizendo que foram "incansáveis na preparação e vivência" do evento, desde a primeira hora.
Segundo o relatório de auditoria às contas do evento da Igreja Católica, realizado em Lisboa em agosto do ano passado, foram reportados ao TdC 432 contratos, incluindo as respetivas modificações, no valor global de 64.131.635,89 euros, abaixo dos 75 milhões de euros previstos inicialmente, prevalecendo o ajuste direto, com 55,05% do valor adjudicado -- 34.454.650,72 euros.
"Tendo em conta que a realização da JMJ2023 em Lisboa foi anunciada pelo Vaticano em 27/01/2019, não são inteiramente razoáveis as razões invocadas naquele regime especial permissivo para o ajuste direto", observou o TdC no relatório hoje divulgado.
Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para receber a JMJ, um evento que contou com a participação de centenas de milhares de jovens de todo o mundo.
As principais cerimónias ocorreram no Parque Eduardo VII e no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.
