Foto: Sara Piteira - RTP
As câmaras municipais estão a acumular milhões de euros de prejuízo com a gestão descentralizada das escolas. O dinheiro transferido pelo Estado não chega para as despesas e as autarquias são obrigadas a injetar dinheiro todos os anos.
O Ministério da Educação reúne-se esta terça-feira com a Associação Nacional de Municípios para avaliar esta situação. As câmaras municipais pedem um reforço do fundo de financiamento da descentralização.
"É chantagem", diz o presidente da câmara de Palmela, o governo passa as competências para as autarquias mas parte da fatura sai dos cofres municipais. Álvaro Amaro diz que é impossível ter as escolas a funcionar com o que recebem do poder central.
O presidente da camara de Albufeira diz que seria preciso aumentar entre 10 e 15% o envelope financeiro do Estado para equilibrar as contas, Carlos Rolo diz que todos os dias aparecem despesas com as escolas que não foram tidas em conta com a descentralização da responsabilidade.
A Associação Nacional de Municípios diz que a solução para os défices acumulados com a descentralização de competências tem de estar no orçamento do Estado do próximo ano.
O presidente da camara de Albufeira diz que seria preciso aumentar entre 10 e 15% o envelope financeiro do Estado para equilibrar as contas, Carlos Rolo diz que todos os dias aparecem despesas com as escolas que não foram tidas em conta com a descentralização da responsabilidade.
A Associação Nacional de Municípios diz que a solução para os défices acumulados com a descentralização de competências tem de estar no orçamento do Estado do próximo ano.
Ribau Esteves, vice presidente da associação de municípios, promete levar o tema à reunião que os autarcas vão ter com o ministro da Educação e lembra que o envelope financeiro dado pelo poder central não chega para pagar todas as despesas
