A Polícia Judiciária desencadeou esta terça-feira buscas nas instalações da Câmara Municipal de Lisboa no Campo Grande e nos Paços do Concelho. As diligências estão relacionadas com processos de obras. Ministério Público e Judiciária apontam suspeitas da prática de "crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo (...) abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências".
“Estas buscas resultaram de várias denúncias, incluindo participação ao Ministério Público pelo próprio Município na empreitada na Segunda Circular cancelada pela autarquia, a processos urbanísticos (Hospital da Luz, Torre da Av. Fontes Pereira de Melo, Petrogal, Plano de Pormenor da Matinha, Praça das Flores, Operação Integrada de Entrecampos, Edifício Continente, Twin Towers, Convento do Beato) e empreitadas: Segunda Circular, São Pedro de Alcântara e Piscina Penha de França”, refere a autarquia em comunicado.
De acordo com a nota, "tanto a empreitada anulada pelo Município na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz já tinha sido adiantado ao jornal Público pela Procuradoria-Geral da República estarem a ser alvo de investigação", em 18 de julho de 2017.
“As diligências hoje efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos”, reforça a autarquia.
De acordo com o MP e a Judiciária, as buscas estão a decorrer “em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor”, estando envolvidos “seis magistrados do Ministério Público e de noventa inspetores e peritos da Polícia Judiciária”.
Em causa, adianta o comunicado, estão “suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências”.
“As diligências hoje efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos”, reforça a autarquia.
O município facultou toda a documentação e prestou toda a colaboração ao Ministério Público e PJ, como sempre acontece quando solicitado, garante a autarquia.
Ao início da tarde, as buscas da Judiciária ainda decorria, como apurou a equipa de reportagem da RTP.
A operação foi entretanto confirmada em comunicado por Ministério Público (MP) e Polícia Judiciária: “No âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo DIAP Regional de Lisboa – 1ª Secção, a Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, juntamente com Magistrados do Ministério Público, procedeu à execução de vinte e oito mandados de busca, 10 buscas domiciliárias e 18 não domiciliárias, visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação”, pode ler-se.
De acordo com o MP e a Judiciária, as buscas estão a decorrer “em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor”, estando envolvidos “seis magistrados do Ministério Público e de noventa inspetores e peritos da Polícia Judiciária”.
Em causa, adianta o comunicado, estão “suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências”.
