A Polícia Judiciária desencadeou esta terça-feira buscas nas instalações da Câmara Municipal de Lisboa no Campo Grande e nos Paços do Concelho. As diligências estão relacionadas com processos de obras. Ministério Público e Judiciária apontam suspeitas da prática de "crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo (...) abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências".
De acordo com a nota, "tanto a empreitada anulada pelo Município na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz já tinha sido adiantado ao jornal Público pela Procuradoria-Geral da República estarem a ser alvo de investigação", em 18 de julho de 2017.
“As diligências hoje efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos”, reforça a autarquia.
De acordo com o MP e a Judiciária, as buscas estão a decorrer “em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor”, estando envolvidos “seis magistrados do Ministério Público e de noventa inspetores e peritos da Polícia Judiciária”.
Em causa, adianta o comunicado, estão “suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências”.
“As diligências hoje efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos”, reforça a autarquia.
O município facultou toda a documentação e prestou toda a colaboração ao Ministério Público e PJ, como sempre acontece quando solicitado, garante a autarquia.
Ao início da tarde, as buscas da Judiciária ainda decorria, como apurou a equipa de reportagem da RTP.
A operação foi entretanto confirmada em comunicado por Ministério Público (MP) e Polícia Judiciária: “No âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo DIAP Regional de Lisboa – 1ª Secção, a Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, juntamente com Magistrados do Ministério Público, procedeu à execução de vinte e oito mandados de busca, 10 buscas domiciliárias e 18 não domiciliárias, visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação”, pode ler-se.
De acordo com o MP e a Judiciária, as buscas estão a decorrer “em Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor”, estando envolvidos “seis magistrados do Ministério Público e de noventa inspetores e peritos da Polícia Judiciária”.
Em causa, adianta o comunicado, estão “suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências”.