Câmara de Lisboa debate proposta para tornar os transportes públicos gratuitos para jovens e idosos

por Lusa
A Câmara de Lisboa debate a proposta para a implementação de transportes públicos para jovens e idosos Miguel A. Lopes-Lusa

A Câmara de Lisboa debate e vota esta quinta-feira a proposta do presidente do município, Carlos Moedas, para tornar gratuitos os transportes públicos dentro da cidade para jovens e idosos que tenham residência fiscal no município.

A proposta de Carlos Moedas, que governa a Câmara Municipal de Lisboa (CML) sem maioria no executivo, prevê um acordo entre o município e a empresa TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, que será válido “até 31 de dezembro de 2025” e estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é ter residência fiscal no concelho.

Desde 2017, as crianças até aos 12 anos já beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris.

O documento prevê uma despesa máxima de 6,266 milhões de euros em 2022 e, para 2023, 2024 e 2025, até 14,9 milhões de euros para cada ano.

O BE e o PCP já anunciaram que apresentaram propostas de alteração. 

Entre as propostas do BE está a que os transportes sejam gratuitos para estudantes que comprovem que moram na cidade e não apenas para aqueles com domicílio fiscal no concelho. 

O PCP, que já anunciou o voto favorável dos dois vereadores comunistas à proposta de Carlos Moedas, defende, entre outras medidas, que a CML garanta uma comparticipação no valor do passe municipal (30 ou 15 euros) a quem tem o Navegante Metropolitano e quer continuar a ter e que, desta forma, continuaria a pagar apenas a diferença entre um título e outro.


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