Buscas na Madeira. Conduzidas buscas na Câmara do Funchal e em departamentos do Governo Regional
A Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara Municipal do Funchal, bem como na residência oficial de Miguel Albuquerque e em departamentos do Governo Regional. Foram detidas três pessoas, incluindo o presidente da Câmara do Funchal, e os gestores Avelino Farinha e Custódio Correia.
A Polícia Judiciária revelou em comunicado que foram detidas três pessoas no âmbito de três inquéritos que visam também Miguel Albuquerque, o presidente do Governo Regional da Madeira.
Há suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Ao todo, foram realizadas cerca de 130 buscas no arquipélago e em vários pontos do Continente. Estiveram envolvidos perto de 300 inspetores e peritos.
Durante a tarde, a Polícia Judiciária confirmou em comunicado a realização de uma operação policial, visando cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Região Autónoma da Madeita, na Grande Lisboa, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada. De acordo com a mesma informação, foram detidos três suspeitos da prática dos crimes sob investigação.
"As detenções em causa foram concretizadas às 14h15, do dia de hoje", adianta ainda a PJ. "As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência".
Ainda segundo as autoridades, estão em investigação "factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada", suspeitas de "patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas", "a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais".
Os detidos serão presentes à Autoridade Judiciária competente, no Tribunal Central de Investigação Criminal, com vista a interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
Miguel Albuquerque está a ser investigado enquanto presidente do Governo regional e Pedro Calado enquanto autarca. Ambos terão favorecido o grupo AFA, uma empresa de construções, que terá ganho praticamente todos os concursos na Madeira. A investigação acredita no envolvimento do grupo Savoy, que terá corrompido os suspeitos.
O presidente da Câmara do Funchal é ainda suspeito de ter beneficiado dos patrocínios destes grupos empresarias para correr como piloto de ralis.
Há suspeitas dos crimes de corrupção, participação económica em negócio, abuso de poder, tráfico de influências, prevaricação e violação das regras de adjudicação. Foram emitidos mandados de detenção que ainda não foram executados. As buscas estão a decorrer no Funchal, em Lisboa, na Guarda, em Coimbra e em Braga.
A RTP apurou que a PJ e o MP têm mais de 50 buscas em marcha, por corrupção e outros crimes associados. As operações estão a decorrer na Câmara do Funchal, em alguns departamentos do Governo regional e na residência oficial.
Em causa estão casos de corrupção e de favorecimento de empresas da área da construção e do turismo. A Câmara Municipal do Funchal já confirmou as buscas.
“A Câmara Municipal do Funchal informa que um grupo de inspetores da Polícia Judiciária deu entrada esta manhã nas instalações do edifício dos Paços do Concelho, para a realização de buscas”, lê-se num comunicado divulgado pela autarquia (PSD/CDS-PP).
Em causa estão casos de corrupção e de favorecimento de empresas da área da construção e do turismo. A Câmara Municipal do Funchal já confirmou as buscas.
No documento, o município, presidido pelo social-democrata Pedro Calado, acrescenta que “está a colaborar na investigação em curso e a prestar toda a informação solicitada, num espírito de boa cooperação”.
O Ministério Público e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária estão a realizar esta operação.
As buscas começaram às primeiras horas da manhã desta quarta-feira e envolvem cerca de 300 inspetores. Estão a ser realizadas na casa de Miguel Albuquerque, na câmara municipal do Funchal e em alguns departamentos do Governo regional da Madeira. O presidente do Governo regional cancelou a agenda.
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