Em comunicado, o Executivo de Luís Montenegro esclareceu os motivos pelos quais suspendeu esta terça-feira as negociações que decorriam com os sindicatos dos Bombeiros Sapadores, invocando as ações de "um conjunto de pessoas auto-identificadas como sapadores" que "exibiu comportamentos perturbadores".
As referidas ações, ocorridas "em algumas ruas da cidade de Lisboa e junto ao Campus XXI - Centro do Governo (local da reunião)", lembrou o comunicado,"não são minimamente compatíveis com um exercício ordeiro e tranquilo da liberdade de manifestação, nem com o respeito do processo negocial em curso". "Perante os comportamentos desadequados acima descritos, o Governo suspendeu a reunião e o processo negocial que se encontrava a decorrer. O Governo não negoceia em tais condições", sublinhou o comunicado.
A nota conjunta, do gabinete do secretário de estado da Administração
Local e Ordenamento do Território e da secretária de estado da
Administração Pública, admitiu que "o processo negocial poderá, eventualmente, ser retomado, se e quando assegurado o comprometimento das partes envolvidas com um diálogo institucional sereno, respeitador da ordem pública e da racionalidade deliberativa".
O texto garantiu ainda que, "da parte do Governo tem havido uma disponibilidade para o diálogo e um esforço efetivo de melhoria das condições da carreira dos sapadores, sem precedentes nos últimos 22 anos".
O Governo, lembrou ainda no comunicado, "tem também de servir outros interesses públicos fundamentais".
Referiu assim "a responsabilidade orçamental e o respeito do esforço dos contribuintes, cujos impostos financiam a despesa com a retribuição destes e dos demais trabalhadores públicos, e que impõem equilíbrio em todas as revisões de carreiras públicas" e lembrou "a garantia do Estado de Direito e a defesa da Ordem Pública e da qualidade da Democracia, que são incompatíveis com tentativas, desordeiras e irregulares, de condicionamento do diálogo social desenvolvido por órgãos de soberania."
Sublinhando o diálogo que tem mantido também com a Associação nacional dos Municípios Portugueses, "enquanto entidade patronal" dos Bombeiros Sapadores, o Governo lembrou que "reuniu já por 12 vezes com sindicatos dos sapadores, quatro das quais no processo negocial formal em curso".
"Nesse âmbito, o Governo apresentou propostas que representam um esforço significativo e melhorias expressivas para a carreira e as condições destes trabalhadores", referiu.
Sublinhando o diálogo que tem mantido também com a Associação nacional dos Municípios Portugueses, "enquanto entidade patronal" dos Bombeiros Sapadores, o Governo lembrou que "reuniu já por 12 vezes com sindicatos dos sapadores, quatro das quais no processo negocial formal em curso".
"Nesse âmbito, o Governo apresentou propostas que representam um esforço significativo e melhorias expressivas para a carreira e as condições destes trabalhadores", referiu.
"Não aceitamos esmolas"
Os sindicatos dos bombeiros rejeitaram todas as propostas avançadas pelo Governo durante a reunião desta terça-feira, que durou cerca de duas horas até ser interrompida.
No exterior da sede do Executivo, onde decorria o encontro, centenas de sapadores manifestavam o seu descontentamento. Ao som de petardos e gritos com pedidos de "respeito", os profissionais exigiram a revisão da carreira e o aumento do subsídio de risco.
A proposta “tinha um ligeiro avanço [em relação] à proposta anterior do Governo, mas aquém daquilo que nós nos comprometemos convosco, e por esse mesmo motivo nós recusámos aquela proposta”, avançou ao início da tarde um dos dirigentes sindicais.
Falando aos bombeiros ainda reunidos junto ao Campus XXI, onde se encontra a sede do Executivo, este sindicalista avançou outras das propostas recusadas. “Em relação ao suplemento de função, o Governo queria que a troco de dez por cento nós trabalhássemos mais 31 horas e meia por mês, e nós recusámos”, acrescentou.
Quanto ao subsídio de risco, o Executivo terá proposto um aumento “para chegar ao valor de 100 euros daqui a três anos”, algo que os sindicatos também recusaram por não aceitarem “esmolas”.
“Não aceitamos esmolas. Estamos a falar de uma carreira que não é revista há 22 anos e o Governo não vem com 100 euros comprar-nos”, declarou este representante dos bombeiros. “A nossa posição nunca seria aceitar qualquer proposta que venderia a dignidade dos bombeiros”.
Falando aos bombeiros ainda reunidos junto ao Campus XXI, onde se encontra a sede do Executivo, este sindicalista avançou outras das propostas recusadas. “Em relação ao suplemento de função, o Governo queria que a troco de dez por cento nós trabalhássemos mais 31 horas e meia por mês, e nós recusámos”, acrescentou.
Quanto ao subsídio de risco, o Executivo terá proposto um aumento “para chegar ao valor de 100 euros daqui a três anos”, algo que os sindicatos também recusaram por não aceitarem “esmolas”.
“Não aceitamos esmolas. Estamos a falar de uma carreira que não é revista há 22 anos e o Governo não vem com 100 euros comprar-nos”, declarou este representante dos bombeiros. “A nossa posição nunca seria aceitar qualquer proposta que venderia a dignidade dos bombeiros”.
Um outro delegado sindical disse que a partir de agora será discutida a
próxima posição a tomar, com vários dos sapadores ao seu redor a
sugerirem uma greve geral.
Petardos e protestos
As declarações chegaram após uma manhã de intensos protestos, com pelo menos três centenas de sapadores de várias zonas do país a iniciarem uma concentração em Alvalade, percorrendo depois a Avenida de Roma até chegarem ao Campus XXI, junto ao Campo Pequeno. Com tochas e petardos, provocaram nesse local uma grande nuvem de fumo. A manifestação não foi comunicada às autoridades.
Ao final de aproximadamente duas horas de reunião, o Governo acabou por suspender as negociações por não aceitar negociar perante formas não ordeiras de manifestação.
Ao final de aproximadamente duas horas de reunião, o Governo acabou por suspender as negociações por não aceitar negociar perante formas não ordeiras de manifestação.
“Neste momento estamos a chegar a um ponto de não retorno. A carreira, pura e simplesmente, deixou de ser apelativa, temos dificuldades muito grandes de recrutamento”, lamentou um sindicalista.
O Executivo deixou por sua vez críticas aos protestos, considerando que "este comportamento teve de ser contido pela intervenção eficaz das forças de segurança, a quem se reconhece e agradece. Trata-se infelizmente de uma atuação reiterada, após os protestos realizados junto à Assembleia da República, em 2 de outubro".
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