"Ao remover o `outdoor` dos Gato Fedorento, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) revela uma inusitada intransigência legalista, atitude inversa à assumida na nomeação de um administrador para a EPUL, sem que previamente averiguasse a sua compatibilidade", afirma o Bloco de Esquerda (BE), em comunicado, hoje divulgado.

"Estes dois pesos e duas medidas que o executivo camarário mantém na edilidade devem ser reprovados e têm o repúdio por parte do Bloco de Esquerda", sublinha o BE.

A autarquia retirou hoje de manhã o cartaz dos Gato Fedorento, que satirizava outro cartaz contra a imigração colocado pelo Partido Nacional Renovador (PNR), argumentando que o mesmo foi afixado ilegalmente, não possuindo licença camarária.

"A CML, no estrito cumprimento da Lei, e na prossecução de uma política de ordenamento e respeito pelo espaço público da cidade, não pode permitir que seja afixada publicidade no espaço público sem a respectiva licença, pelo que o cartaz foi retirado da Praça Marquês de Pombal", refere uma nota do gabinete do vereador António Prôa, responsável pelo Pelouro do Espaço Público.

O Bloco de Esquerda critica que "a maioria na Câmara Municipal de Lisboa" se tenha manifestado "extraordinariamente célere" quanto ao cartaz dos Gato Fedorento, enquanto "mantém uma espantosa complacência no que diz respeito à mensagem contida no `outdoor` do PNR, mensagem que conspurca a cidade de Lisboa e os sentimentos solidários e cosmopolitas dos seus cidadãos".

O Bloco adianta que enviou, quinta-feira, uma mensagem electrónica ao presidente da autarquia a solicitar que, antes de uma eventual remoção do painel dos Gato Fedorento os seus promotores fossem devidamente notificados e esclarecidos acerca dos procedimentos a adoptar no sentido de viabilizar a sua manutenção.

A Câmara de Lisboa sublinha que a "ausência de pedido de licenciamento inviabilizou a notificação aos infractores para procederem voluntariamente à remoção do cartaz".

Quanto ao cartaz de propaganda política do Partido Nacional Renovador, a Câmara de Lisboa refere que já notificou o partido para proceder à sua remoção voluntária, dado o seu estado de avançada degradação, que afecta a estética e o ambiente da paisagem urbana.

Citado no comunicado, o vereador António Prôa ressalva que "a lei confere total liberdade às forças políticas, não permitindo qualquer actuação da CML, mesmo quando a razoabilidade e o bom senso assim o pareçam exigir".

O cartaz do PNR defende que "Basta de Imigração", com a imagem de um avião a descolar e a mensagem "Façam boa Viagem", enquanto os humoristas do Gato Fedorento contrapõem "Mais Imigração!", com a imagem de um jacto a aterrar acompanhado da legenda "Bem vindos!".

A sátira à mensagem do PNR estende-se a outras frases que os Gato Fedorento colocaram no cartaz: "a melhor maneira de chatear estrangeiros é obrigá-los a viver em Portugal" e "Nacionalismo é parvoíce".

As caras dos quatro humoristas surgem caracterizadas à semelhança do presidente do PNR, José Pinto Coelho, com bigode e pêra, e reproduzindo a sua expressão facial no cartaz que na semana passada originou polémica pela mensagem contra a imigração e que foi vandalizado no dia a seguir a ser colocado.