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Barreiras à medicina tradicional chinesa "condenadas" a cair em Portugal

por Agência LUSA

O mais conhecido rosto da luta pelo reconhecimento da medicina tradicional chinesa (MTC) em Portugal, Pedro Choy, acredita que as barreiras europeias aquela ciência milenar serão removidas, por pressão da China e dos utentes europeus.

"A China vai passar a exigir como moeda de troca para a penetração no mercado chinês, a entrada da MTC na Europa," assinalou Choy, que reuniu com responsáveis chineses, à margem do Congresso Internacional de MTC, encerrado segunda-feira em Pequim.

Os medicamentos de MTC fabricados na China têm a entrada banida na União Europeia (UE), os utentes confrontam-se com o não reembolso das despesas quando recorrem à MTC e os especialistas de MTC lutam pelo reconhecimento do seu estatuto.

Além do acesso ao mercado europeu, para a China, a legalização da MTC no Ocidente é uma "mais valia" para o reconhecimento da cultura chinesa no mundo.

"A MTC tem sido uma bandeira de cultura chinesa em todo o mundo e uma mais valia em termos de reconhecimento da população estrangeira em relação à cultura chinesa", realça Pedro Choy, vice- presidente da Federação Internacional de MTC e da Federação Europeia de MTC.

Para Pedro Choy, no caso de Portugal, a crescente popularidade da MTC será também uma importante força de pressão para o governo e seguradoras aceitarem esta forma de tratamento médico alternativa à medicina convencional.

"Existe um movimento imparável em favor da medicina tradicional chinesa," assinala o antigo estudante finalista de Medicina em Coimbra, que trocou o curso para se licenciar em MTC, em França.

Sinal do aumento da implementação da MTC em Portugal é a quantidade de novos pacientes que as 18 clínicas de Pedro Choy espalhadas pelo país recebem em média por mês: cerca de 2.000.

"O facto do cidadão português ter tomado consciência da prática e da eficiência da MTC, faz com que também queira exigir do Estado o direito ao acesso," afirma o médico, nascido em Macau, a viver em Portugal desde a infância.

Na China, entre os milhares de hospitais existentes no país, perto de 3.000 são de MTC e quase todas as unidades hospitalares de medicina convencional têm departamentos de medicina tradicional chinesa.

Os utentes chineses podem escolher entre o recurso à medicina de tradição ocidental ou à acupunctura, massagens terapêuticas, medicamentos e outras terapias médicas oferecidas pela MTC, sendo reembolsados por qualquer das opções.

Na UE, por outro lado, além das despesas não serem reembolsadas, no caso dos medicamentos de MTC, os utentes têm ainda de pagar preços a dobrar.

A UE proíbe a importação de medicamentos feitos na China, só autorizando a importação de matérias-primas da China, para transformação em medicamentos de MTC por companhias farmacêuticas europeias que depois abastecem o mercado interno.

"Daí resulta uma grande diferença em relação aos medicamentos de MTC feitos na China, não na qualidade, porque esta é a mesma, mas no preço, que é muito mais caro," salienta Pedro Choy, 45 anos, em entrevista à Agência Lusa.

A UE defende que a proibição se justifica, porque os padrões chineses para controlo de qualidade da produção de medicamentos são diferentes dos europeus, tal como a recolha de dados referentes aos ingredientes e efeito dos medicamentos de MTC.

Na opinião de Pedro Choy, este argumento está a perder força, porque "muitas companhias farmacêuticas chinesas já se adaptaram às normas de produção exigidas pela lei europeia," refere.

"Vai haver um momento em que a Europa já não vai conseguir dizer mais que não" à importação de medicamentos à base de plantas de MTC, afirma o também presidente da Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas.

Em Portugal, a oposição à legalização da MTC tem sido protagonizada sobretudo pela Ordem dos Médicos, que se recusa a partilhar a denominação de "medicina" com a medicina tradicional chinesa, a par com o estatuto de "médicos".

A legislação para as medicinas não convencionais - actualmente a ser regulamentada pelo governo - é para Pedro Choy um avanço e o resultado de uma luta de 18 anos, mas denuncia a "clara cedência" do novo diploma à "poderosa" Ordem dos Médicos.

De um projecto de lei intitulado "lei da prática de medicinas não convencionais", o diploma final passou a chamar-se "lei das terapias não convencionais," diminuindo claramente o estatuto destas práticas.

A palavra "medicina" foi retirada da lei e com ela a MTC - "porque era mais difícil mudar-lhe o nome", critica Choy -, e foi substituída pela designação de acupunctura e fitoterapia (medicamentos à base de plantas).

Para Pedro Choy, Portugal só teria a ganhar se tivesse uma maior abertura em relação à MTC e promovesse a sua integração nos sistemas de saúde pública, já que poderia ajudar o governo português a poupar onde a dívida do Estado é maior - na Saúde.

A MTC pode tratar qualquer doença e mesmo os mais cépticos, como a Ordem dos Médicos, reconhecem os resultados da acupunctura, pelo menos em problemas de saúde crónicos, como o reumatismo.

Nas últimas duas décadas, Choy tem tentado convencer os vários ministros da Saúde a introduzirem médicos de MTC nos hospitais e fazerem um acordo com a China para permitir o abastecimento hospitalar de medicamentos de medicina tradicional.

Esta medida "resultaria numa descida drástica do gasto em medicamentos e meios auxiliares de diagnóstico" e é "perfeitamente demonstrável", porque é um modelo semelhante ao existente no Reino Unido, assinala Pedro Choy.

GG Lusa/Fim


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