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Autarquias contratam empresas de iluminação de Natal sem concurso

por Antena 1
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Quase metade das câmaras do país estão a contratar empresas sem concurso público para as iluminações de Natal.

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As autarquias alegam que estão a comprar espetáculos artísticos e por isso recorrem a ajustes diretos. Muitos envolvem centenas de milhares de euros.

Os juristas pelo jornal Público consideram que os enfeites de Natal não podem ser considerados espetáculos artísticos. Nestes casos o recurso aos ajustes diretos, ou seja, a compra de serviços sem concurso público, levanta muitas dúvidas legais.
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