Beja, 06 Jun (Lusa) - Sete autarcas socialistas dos distritos de Beja e Setúbal acusaram hoje o PCP de "manipular" a criação de um sistema de saneamento e abastecimento de água em alta no Alentejo, em parceria com a Águas de Portugal.
Quatro associações de municípios do Alentejo e a "holding" estatal Águas de Portugal (AdP) querem criar uma empresa para instalar e gerir um sistema de saneamento e abastecimento de água em alta para 25 concelhos.
A parceria com a AdP poderá envolver autarquias isoladas e outras representadas pelas associações de municípios para a Gestão do Ambiente (AMALGA), do Litoral Alentejano (AMLA), do Alentejo Central (AMCAL) e do Alto Alentejo para o Ambiente (AMAMB), abrangendo 14 concelhos do distrito de Beja, sete de Évora e quatro de Setúbal.
Num comunicado conjunto enviado à Lusa, os autarcas socialistas de Alcácer do Sal e Grândola (Setúbal) e Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Odemira e Ourique (Beja) acusam o PCP de "tentar manipular" o processo "através de Manuel Camacho", presidente da AMALGA e vereador na Câmara de Aljustrel (CDU).
Em declarações à Lusa, o autarca de Mértola, Jorge Pulido Valente (PS), explicou hoje que as autarquias isoladas e as quatro associações de municípios criaram um grupo de trabalho para negociar com a AdP e conduzir o processo de criação do sistema.
Terminada "com sucesso" a primeira fase do processo, durante a qual todas as câmaras e associações envolvidas "aprovaram um protocolo com a AdP para a realização dos estudos de viabilidade do sistema", o grupo de trabalho "acordou criar uma empresa participada pelas câmaras representadas individualmente".
Para tal, o grupo de trabalho, referiu Jorge Pulido Valente, "mandatou a AMALGA, através de Manuel Camacho, para elaborar uma proposta de estatutos para a criação da empresa e que seria primeiro analisada pelo grupo e depois por todas as autarquias".
Seguir-se-ia a criação de uma outra empresa de capitais públicos para instalar e gerir o sistema e participada em 49 por cento pela empresa criada pelas câmaras e os restantes 51 por cento detidos pela AdP em representação do Estado.
"Para tentar manipular o processo, Manuel Camacho, talvez mandatado pelo PCP, excedendo o mandato e à revelia do acordado, elaborou e enviou às câmaras uma proposta de estatutos de uma Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão Integral da Água (AMAGIA)", disse o autarca.
Desta forma, continuou, "Manuel Camacho e o PCP querem condicionar o avanço do processo à adesão dos municípios à AMAGIA, com o objectivo de impor um futuro modelo de gestão intermunicipal, que já foi recusado pelas câmaras socialistas e pela AdP".
"Se as câmaras comunistas querem integrar a AMAGIA tudo bem. Mas os sete municípios socialistas rejeitam totalmente esta estratégia e não vão aceitar nem os estatutos propostos nem a integração na AMAGIA" e "admitem avançar individualmente nas negociações com a AdP", disse Jorge Pulido Valente.
Em declarações à Lusa, Manuel Camacho escusou-se hoje a comentar as acusações dos sete autarcas socialistas, considerando "inoportuno discutir os assuntos na praça pública".
"Estamos numa fase de conjugação de esforços e não quero alimentar polémicas que possam afectar o processo", justificou.
Contactado hoje pela Lusa, o autarca de Castro Verde Fernando Caeiros, independente eleito pela CDU e membro do grupo de trabalho, disse tratar-se de um "equívoco" e que "a AMALGA precipitou-se ao enviar às câmaras uma proposta de estatutos similar aos da AMAGIA", uma associação criada por nove municípios CDU (sete do Baixo Alentejo e dois do Litoral Alentejano) "como `plano B` e para o caso do actual processo falhar".
"O grupo de trabalho vai ter que reunir o mais rápido possível para esclarecer este equívoco", aconselhou Fernando Caeiros.
O novo sistema foi pensado para "ultrapassar o diferendo" entre o Estado e as quatro associações, que dura há seis anos e impediu a concretização de um anterior projecto para um sistema intermunicipal de saneamento e abastecimento de água em alta no Alentejo.
Lançado em 2001, o projecto, após várias propostas apresentadas e adiadas pelos ministros do Ambiente dos últimos quatro governos, foi enviado para Bruxelas em 2005, mas acabou por ser "chumbado" pela Comissão Europeia no início de 2007.
Os promotores, ao longo dos anos, queixaram-se de "dificuldades" levantadas pelos sucessivos governos, pelo facto de o projecto ter um carácter intermunicipal (só da responsabilidade das autarquias) e não multimunicipal (o que implicaria a participação da AdP).
LL.
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