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Associações de imigrantes pedem para serem recebidas em comissão parlamentar

por Lusa

A dirigente da associação Olho Vivo Flora Silva, que integrou hoje a comissão das associações de imigrantes recebida no parlamento, mostrou-se confiante em discutir o regresso das manifestações de interesse em comissão parlamentar.

"A reunião foi muito positiva", afirmou à Lusa Flora Silva, no final da reunião e depois de ter feito o balanço às centenas de imigrantes que se juntaram em frente à Assembleia da República para pedir o regresso das manifestações de interesse.

Em junho, o governo alterou a lei de estrangeiros e extinguiu as manifestações de interesse, um recurso jurídico que permitia a regularização dos imigrantes em Portugal mesmo que tenham chegado com visto de turista, e abriu a porta aos imigrantes dos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Sentimos que houve da parte da doutora Teresa Morais [vice-presidente do parlamento] uma grande abertura para ouvir" e foram "criadas as condições para que a Assembleia da República nos possa vir a receber" na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, explicou Flora Silva, que se mostra preocupada com o clima de crispação contra os imigrantes.

"O discurso do ódio é extremamente grave e é profundo. Temos partidos abertamente a desejar que haja morte de pessoas. É triste e vergonhoso, mas também é um facto que Portugal precisa de imigrantes", afirmou.

E dá um exemplo: "Provavelmente esta Assembleia da Republica iria fechar se os imigrantes se forem embora", porque são estes que asseguram o "funcionamento de muitos serviços públicos".

"A partir do momento em que não há condições para se fazer descontos ou ser legalizada, acreditamos que o poder político e o Governo têm de perceber" o problema e têm de "abrir a possibilidade de a manifestação de interesse possa ser a porta de entrada de regularização de imigrantes", disse.

Até porque este recurso "era uma forma transparente de legalizar as pessoas", porque cada requerente era obrigado a "colocar na internet toda a informação da sua vida: registo criminal, segurança social, número de contribuinte ou passaporte".

"Esta é uma forma mais transparente de integrar", num "mecanismo funcional" e que depois seria avaliado.

Sem este recurso, assiste-se ao regresso do "trabalho clandestino" e imigrantes "nas mãos das máfias".

"Hoje o país precisa mais de imigrantes que no passado", disse, salientando que a manifestação de interesse também "é a forma de a entidade patronal contratar o trabalhador sem se preocupar com o seu futuro", porque haverá uma regularização em curso.

Quanto ao futuro, o coletivo de 58 associações espera que o mecanismo regresse, "com o nome de manifestação de interesse ou outro que tenha essa característica", sublinhou.

"Sabemos que estamos com a razão", porque "a economia de Portugal precisa de imigrantes" e "não pode ignorar esta realidade".

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