O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera que o próximo Procurador-Geral da República (PGR) deve ser magistrado do Ministério Público.
Em declarações à agência Lusa sobre qual deverá ser o perfil do sucessor de Lucília Gago à frente do Ministério Público, Nuno Matos referiu que a "tremenda" pressão pública em torno da escolha da pessoa que irá ocupar o lugar de próximo(a) PGR não tornará fácil o desempenho do cargo".
Em sua opinião, decisivo é que tenha "espírito de serviço público, prestigie a magistratura do Ministério Público e se empenhe na melhoria do sistema de justiça, na defesa dos direitos humanos e na garantia de acesso a uma justiça de qualidade".
"Sendo importante a figura do(a) PGR para se alcançar os objectivos referidos, é manifesto que outros factores, como a atuação política na área da justiça, promovendo o fornecimento de meios humanos, logísticos e legislativos, assumem também relevância", acrescentou o presidente da ASJP.
Nuno Matos salientou ainda que "credibilizar a instituição [Ministério Público] não significa ausência de crítica (e de auto-crítica) e de escrutínio público" e apontou que a tão falada reforma da Justiça "nunca poderá pôr em causa o papel constitucional e legal do Ministério Público, a sua autonomia, que traduz uma importante garantia do Estado de Direito".
Segundo a Constituição portuguesa, o PGR é nomeado sob proposta do Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na segunda-feira esperar poder decidir rapidamente sobre o nome que venha a ser proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para suceder a Lucília Gago na liderança da Procuradoria-Geral da República.
"Espero que seja uma decisão rápida, se não mesmo imediata" ao momento de apresentação do nome pelo primeiro-ministro, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.
