Os trabalhadores dos registos iniciaram esta segunda-feira uma greve de duas semanas em protesto pela falta de diálogo com a tutela, contra as assimetrias salariais e pela contratação de mais trabalhadores. O Sindicato Nacional dos Registos, que convocou a paralisação, acusa o Ministério da Justiça de "desinvestimento" no setor.
Em entrevista à RTP, Rui Rodrigues, presidente do Sindicato de Registos e Notariado, explicou quais são as exigências que os trabalhares apresentam e acusou o Ministério da Justiça de "inteira responsabilidade" pela paralisação".
"O sindicato convocou a greve há um mês e não há dez dias, como obriga a lei, por isso, a acontecer a greve, é da inteira vontade e interesse do Ministério da Justiça", apontou.
Rui Rodrigues acusa o Governo de querer "privatizar alguns setores dos registos. E isso justifica o desinvestimento que tem havido no setor há mais de duas décadas"."Um dos pontos do nosso pré-aviso de greve é a falta de diálogo", frisou o sindicalista, que revelou ainda que o Ministério marcou uma reunião para 14 de janeiro que deveria ter sido antecipada. "E se calhar esta greve não estaria a ter lugar".
Para Rui Rodrigues, a principal reivindicação dos trabalhadores de registo e notariado passa pelas "assimetrias salariais" e "contratação de mais trabalhadores".
O SNR recorda as assimetrias salariais entre os trabalhadores, que já foram alvo de recomendações por parte da provedora de Justiça, e pede a "reestruturação do sistema remuneratório dos conservadores e oficiais de registo, com equidade e justiça e términos das assimetrias e desigualdades salariais".
O sindicato exige também o pagamento da atualização indiciária devida desde o ano 2000, conforme já decidido em sede de arbitragem, assim como a homologação e publicação pelo Governo do relatório final da auditoria da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça ao sistema remuneratório dos trabalhadores do Instituto de Registos e Notariado.
Rui Rodrigues reivindica também a contratação de trabalhadores para suprir "um défice de mil oficiais de registo e 250 conservadores, para que os serviços de registo não continuem a encerrar".
Entre os compromissos assumidos que o SNR exige ver cumpridos estão a abertura de concursos para oficiais de registo especialistas, a conclusão dos processos de avaliação de 2021 e 2022, o pagamento de subsídios de insularidade e de interioridade e a revisão da lei orgânica dos serviços de registos, datada de 1979.
c/ Lusa
