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Arranca o regresso às aulas nas escolas portuguesas

por RTP
Foto: Filipe Silva - RTP

Esta quinta-feira é o primeiro dia do regresso às aulas. Mais de um milhão de estudantes portugueses voltam à escola entre hoje e segunda-feira. Ainda assim, muitos estão sem todos os professores. Há mais de 1.000 horários por preencher.

O arranque do ano letivo começa hoje e estende-se até segunda-feira. Esta quinta-feira, há 60 por cento das escolas que abrem os portões para receberem os seus alunos. Outras 20 por cento têm o seu regresso às aulas na sexta-feira.
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Educação saudou o "esforço" das escolas e diretores para conseguirem iniciar as aulas nos primeiros dias, com 80 por cento das escolas abertas nos primeiros dois dias.

Ainda assim, o ano letivo inicia-se com problemas antigos e recorrentes: há 1.091 horários por preencher segundo os resultados da segunda reserva de recrutamento, no início da semana.

Fernando Alexandre admite que este cenário poderá agravar-se ainda mais com a necessidade de substituir professores que apresentem baixa médica.

No entanto, o Ministério da Educação mantém as metas otimistas de redução em 90 por cento do número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1º período deste ano letivo em relação ao anterior. O presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma que cria um regime excecional e temporário para o recrutamento de docentes e o apoio à deslocação. 

Na semana passada, o executivo aprovou um novo concurso de vinculação extraordinário em Conselho de Ministros. Esse concurso dirige-se às escolas com maior carência de docentes e deverá estar concluído até novembro.

O Governo pretende criar um apoio aos professores deslocados entre os 150 e os 450 euros, mediante as distâncias.

Lisboa, Alentejo e Algarve são as três zonas do país onde a falta de docentes é mais significativa.
Para além disso, as escolas vão poder contratar professores aposentados com uma remuneração extra, bolseiros de doutoramento ou manter docentes que já podem pedir a reforma mas que aceitam continuar a dar aulas.

Apesar das medidas previstas, o ministro admite mesmo que a disponibilidade por parte destes últimos pode ajudar a resolver o problema. "Sabemos que, da parte dos aposentados, há muitas manifestações de interesse em voltar e ajudar a resolver este problema e esperamos conseguir essa mobilização porque, de facto, só com essa mobilização (...) é que poderemos resolver este problema", afirmou à agência Lusa.

Os sindicatos do setor são unânimes: a falta de professores vai ser uma dura realidade também este ano letivo.
Consideram que as medidas do Governo podem mitigar algumas dificuldades mas também criam desigualdades.

Em declarações à RTP, Mário Nogueira, da FENPROF, salientou esta quinta-feira os números elevados de aposentação de docentes nos últimos meses, à volta de 400 professores por mês.

Por outro lado, a maior parte dos professores que chegam às escolas não estão profissionalizados. Têm a “habilitação científica”, mas são casos de jovens que nunca deram aulas e acabaram de sair dos respetivos cursos.

Pedro Barreiros, da Federação Nacional de Professores
, salienta a situação complicada em 51 concelhos onde se sente mais acentuadamente a falta de professores.

Reconhece, em declarações à RTP, que as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação podem ajudar a “minimizar ou mitigar” alguns dos problemas, mas não os vão resolver.

Está em causa um problema “estrutural” e não “pontual”, afirma.

André Pestana, do STOP
, considerou que a resolução de falta de docentes não passa pela contratação de docentes aposentados e que as medidas de apoio são insuficientes.

Em entrevista à RTP, assinalou o exemplo do subsídio de deslocação que é pago em alguns casos e que “vai criar grandes assimetrias”.

c/ Lusa
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