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Arguidos que não foram detidos continuam sem serem ouvidos um ano depois

por Lusa

O ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente Nuno Lacasta e o advogado João Tiago Silveira ainda não foram ouvidos no processo Operação Influencer, um ano após o caso ter sido tornado público.

Os três foram constituídos arguidos na sequência das diligências desencadeadas pelo Ministério Público (MP) no dia 07 de novembro de 2023, mas não estiveram entre as detenções então realizadas. Apesar disso, segundo diversas fontes ligadas ao processo adiantaram à Lusa, ainda não foram ouvidos pelos procuradores do caso, que foi entretanto dividido em três inquéritos.

A defesa de João Galamba, sustentou fonte judicial, fez "pelo menos cinco pedidos" ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para que o ex-ministro das Infraestruturas pudesse ser ouvido, mas sem resultados práticos, mantendo-se o cenário avançado em junho pelo Expresso. João Galamba foi indiciado pelo crime de recebimento indevido de vantagem, tendo estado vários anos a ser escutado pelas autoridades.

Já outra fonte ligada ao processo indicou que a defesa de Nuno Lacasta fez um pedido ao MP para que o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente pudesse prestar esclarecimentos, porém, tal intenção não teve acolhimento dos procuradores.

Quanto a João Tiago Silveira, o advogado da sociedade Morais Leitão e antigo porta-voz do PS não fez qualquer pedido formal para ser ouvido ao longo do último ano e permanece à espera de ser chamado para responder às questões do MP, adiantou outra fonte ligada ao caso.

Já na última semana, o procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, confirmou que o antigo primeiro-ministro António Costa continua a ser investigado no âmbito deste processo.

A defesa do ex-governante tinha apresentado no início de abril um pedido para que fosse ouvido, ao que o MP acedeu em 24 de maio, numa audição que durou cerca de hora e meia e na qual António Costa respondeu "na qualidade de declarante", segundo referiu então o seu advogado neste processo, João Lima Cluny.

A Operação Influencer levou no dia 07 de novembro de 2023 às detenções do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. São ainda arguidos o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado João Tiago Silveira e a Start Campus.

O processo foi entretanto separado em três inquéritos, relacionados com a construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus, a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), e a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines.

O antigo primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão do cargo. Com a saída do cargo e a consequente perda de foro especial para investigação, o processo relativo ao ex-governante desceu ao DCIAP.

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