Área Metropolitana de Lisboa. Entradas e saídas condicionadas a testes ou certificados
A circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa está uma vez mais proibida no fim de semana. A medida vigora das 15h00 desta sexta-feira às 6h00 de segunda-feira. Pode entrar ou sair da região quem apresente teste negativo para a Covid-19 ou um certificado digital.
Além da apresentação do certificado digital ou de um teste negativo, mantêm-se as 18 exceções previstas na lei, desde logo os “motivos de saúde ou outros motivos de urgência imperiosa”. Também os motivos de trabalho, de educação, de acesso à saúde ou para cumprimento de regulação do poder parental.A Área Metropolitana de Lisboa abarca 18 concelhos: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Lisboa e Sesimbra estão agora no nível de risco muito elevado, dado que registaram, à segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias - ou acima de 480, se se tratar de concelhos de baixa densidade populacional.
Os autotestes vendidos em farmácias não servem, explicou a ministra. Isto porque “o que se exige é a apresentação de um teste que tenha um resultado laboratorial”. Até aos 12 anos de idade, não é necessária a apresentação de qualquer teste.
A governante salientou ainda que se mantém a fiscalização nas estradas por parte das forças de segurança.
As medidas adotadas pelo Executivo visam “a contenção” da variante Delta do coronavírus, cuja incidência é maior em Lisboa e Vale do Tejo.
O Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto-lei que regulamenta o certificado digital Covid-19 da União Europeia, que inclui dados sobre a vacinação e resultados de testes do titular, O documento é emitido pelas autoridades de saúde. Em Portugal, entrará em vigor a 1 de julho.
Vinte e oito dos 278 concelhos de Portugal Continental apresentam, pela segunda avaliação consecutiva, taxas de incidência superiores aos limiares definidos. Vinte e cinco municípios estão no nível de risco elevado e três (Albufeira, Lisboa e Sesimbra) no nível de risco muito elevado. Os restantes 250 concelhos estão na atual fase do desconfinamento, em vigor desde 10 de junho. Entre estes, porém, há 19 em alerta, por registarem pela primeira vez uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias - ou acima de 240 se forem concelhos de baixa densidade populacional.