O aumento do número de professores que se deverão aposentar nos próximos anos obrigará à contração de cerca de 34,5 mil profissionais até 2030/2031 para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.
A conclusão é de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em colaboração com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), apresentado hoje.
A equipa, coordenada pelo professor Luís Catela Nunes, do Centro de Economia da Educação daquela faculdade, comparou as projeções para a evolução do número de alunos e dos atuais docentes.
Em ambos, a tendência é para diminuir, mas em graus muito distintos: se o número global de alunos entre o pré-escolar e secundário deverá passar de um milhão para 960 mil (menos 15%), dos 120 mil docentes em funções no ano letivo 2018/2019 deverão aposentar-se 39%.
Contas feitas, o estudo conclui que para assegurar que não há falta de professores nas escolas em 2030/2031, seria necessário recrutar até lá 34.508 novos docentes, o que corresponde a 29% da totalidade de docentes de 2018/2019.
Por ano, deveriam ser contratados em média 3.451 docentes, mas, durante a apresentação do estudo, Luís Catela Nunes ressalvou que as necessidades de recrutamento tenderão a aumentar progressivamente, atingindo 4.107 novos docentes em 2030/2031.
Será no 3.º ciclo e secundário que as necessidades de recrutamento serão maiores e nesses dois níveis de ensino o Ministério da Educação precisará de contratar um total 15.663 novos docentes. No 1.º ciclo serão 6.926 novos professores, 5.655 no 2.º ciclo e 4.419 educadores no pré-escolar.
Por regiões, as projeções apontam que é no Norte onde as escolas terão maior carência, ao contrário do que se verifica atualmente, sendo necessário recrutar um total de 12.057 docentes.
Até 2030, as escolas da área metropolitana de Lisboa precisarão de 9.265 novos docentes, 8.678 para o Centro, 2.737 para o Alentejo e 1.771 para o Algarve.
Os investigadores analisaram ainda o impacto de outros fatores, como a universalização do ensino pré-escolar até 2024, que fará aumentar as necessidades de recrutamento de 4.419 para 5.226 novos educadores até 2030.
Por outro lado, o estudo assinala também que o número de diplomados em mestrados na área da formação de docentes, requisito para exercer a profissão, é muito inferior às necessidades de recrutamento futuras: 1.567 diplomados no último ano contra a média de 3.425 contratações anuais.
Comentando as conclusões do estudo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sublinhou a necessidade de criar condições para, a longo-prazo, contrariar a tendência crescente da falta de professores.
"É importante trabalharmos para que cada vez mais possamos ter mais professores, para aumentar a atratividade do que é esta profissão, e, acima de tudo, trabalhar com todos para respondermos globalmente e de forma transversal àquilo que são as necessidades reais", afirmou.
Nesse sentido, o Ministério da Educação anunciou um conjunto de medidas no âmbito da formação inicial, habilitações para a docência e recrutamento que pretendia implementar, mas que ficaram suspensas na sequência da convocação de eleições legislativas antecipadas.
Para já, o Governo vai criar uma `task-force` para resolver o preenchimento de horários que não conseguem colocação em contratação de escola, composta por elementos da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar.
