O Presidente da EDP foi constituído arguido na sequência das buscas realizadas esta sexta-feira na sede da empresa. A PGR confirma ainda que o presidente da EDP Renováveis e dois administradores da REN também foram constituídos arguidos. A EDP confirma as diligências e reitera estar disponível para colaborar com as autoridades.
Em comunicado enviado ao fim da tarde, a Procuradoria-Geral da República indicou ainda que os administradores da REN João Faria Conceição e Pedro Furtado também foram constituídos arguidos.
João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, consultora que também foi alvo de buscas da Polícia Judiciária. O gestor colaborou depois com o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN.
Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012. Apesar da informação avançada inicialmente, o ex-presidente da REN Rui Cartaxo não foi constituído arguido no âmbito desta investigação.
A REN e a EDP, assim como a Procuradora-Geral da República, já confirmaram as buscas e garantem estar a colaborar com as autoridades.
Suspeitas de corrupção
A realização das buscas foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República ao início da tarde. A PGR esclareceu que este inquérito investiga "factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)".
Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE), na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.
A PGR refere ainda que estão em causa factos susceptíveis de integrarem crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio. Na investigação participam o Ministério Público e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
As duas empresas do setor energético já tinham confirmado em comunicado as diligências que decorreram durante a manhã de sexta-feira nas respetivas sedes, em Lisboa. A Boston Consulting Group também confirmou que foi alvo de buscas.
EDP confirma buscas
Em comunicado, a EDP confirma que a sede da elétrica foi “objeto de uma visita de um Procurador da República do DCIAP acompanhado de vários inspetores da Polícia Judiciária”.
A empresa indica que a investigação teve “origem numa denúncia anónima” e está “relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual”.
“Foram constituídos como arguidos os representantes da EDP que, à data, assinaram os contratos respeitantes a esta temática”, explica a empresa.
A EDP sublinha que “deu instruções específicas e muito claras no sentido de ser facultado aos investigadores o acesso irrestrito a toda a informação”. A empresa reitera a disponibilidade para “prestar os esclarecimentos tidos por convenientes”.
Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012. Apesar da informação avançada inicialmente, o ex-presidente da REN Rui Cartaxo não foi constituído arguido no âmbito desta investigação.
A REN e a EDP, assim como a Procuradora-Geral da República, já confirmaram as buscas e garantem estar a colaborar com as autoridades.
Suspeitas de corrupção
A realização das buscas foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República ao início da tarde. A PGR esclareceu que este inquérito investiga "factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)".
Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE), na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.
A PGR refere ainda que estão em causa factos susceptíveis de integrarem crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio. Na investigação participam o Ministério Público e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
As duas empresas do setor energético já tinham confirmado em comunicado as diligências que decorreram durante a manhã de sexta-feira nas respetivas sedes, em Lisboa. A Boston Consulting Group também confirmou que foi alvo de buscas.
EDP confirma buscas
Em comunicado, a EDP confirma que a sede da elétrica foi “objeto de uma visita de um Procurador da República do DCIAP acompanhado de vários inspetores da Polícia Judiciária”.
A empresa indica que a investigação teve “origem numa denúncia anónima” e está “relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual”.
“Foram constituídos como arguidos os representantes da EDP que, à data, assinaram os contratos respeitantes a esta temática”, explica a empresa.
A EDP sublinha que “deu instruções específicas e muito claras no sentido de ser facultado aos investigadores o acesso irrestrito a toda a informação”. A empresa reitera a disponibilidade para “prestar os esclarecimentos tidos por convenientes”.
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