O presidente da Câmara de Amarante, José Luís Gaspar (PSD), disse hoje ser "inadmissível" que o Governo adie "sucessivamente" a decisão sobre a construção da Barragem de Fridão, naquele concelho.
"O Governo e a EDP não podem estar a fazer, ano após ano, o adiamento da situação", criticou o autarca, em declarações à Lusa, após uma conferência de imprensa que juntou os cinco presidentes das câmaras do território abrangido pela albufeira.
A Barragem de Fridão, no rio Tâmega, integra desde 2008 o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), num investimento estimado, à data, de 242 milhões de euros.
Em maio, fonte da EDP, avançou à Lusa não estar ainda definido o cronograma da construção, decorrendo contactos com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para definir os termos da concessão.
Queixando-se de falta de informação, os presidentes das câmaras de Amarante, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena revelaram hoje que vão solicitar, "com caráter de urgência", reuniões com o ministro do Ambiente e com os presidentes da EDP e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
"Estou solidário com o resto dos colegas", assinalou o autarca de Amarante, depois de lembrar ter sido, pessoalmente, no passado, contra a barragem.
Contudo, assinalou hoje o autarca, "agora discute-se o sim ou não à barragem" por parte do atual Governo, que herdou o dossiê do anterior executivo.
José Luís Gaspar alertou que, face ao impasse, o território está a perder oportunidades de investimento.
"Estamos todos a perder a possibilidade de fazer investimento na área do turismo, da construção na zona envolvente à zona de cheia e perdemos um quadro comunitário por inteiro", sinalizou.
O autarca de Amarante, que cumpre o seu primeiro mandato, recordou que, face à entrada de um novo quadro comunitário, impõe-se a definição de uma política de atuação para o território". Contudo, prosseguiu, em função do impacto da infraestrutura, a planificação poderá ser realizada quando se souber se a barragem avança ou não.
A possibilidade de recurso aos tribunais por parte dos municípios caso o Governo não tome rapidamente uma decisão, posição hoje assumida na conferência de imprensa realizada em Celorico de Basto, é apoiada pelo município de Amarante, o maior do território e onde se localiza a freguesia de Fridão.
"Todas as medidas são tomadas por unanimidade", exclamou.
O social-democrata avançou, a propósito, que Amarante já está a fazer o levantamento dos prejuízos da atual situação do impasse, mas também de projetos que podem avançar se for construído o empreendimento hidroelétrico.
