O Ministério Público abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que esfaqueou seis colegas na terça-feira dentro de uma escola da Azambuja. De acordo com o Ministério da Educação, o aluno em causa foi também suspenso preventivamente e alvo de um processo disciplinar.
"O inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos. Tem natureza secreta", explica.
Também em resposta à agência Lusa, fonte do Ministério da Educação indicou que o aluno foi suspenso preventivamente da escola e que a direção do agrupamento instaurou um processo disciplinar.
O Ministério da Educação acrescentou ainda que está a acompanhar o evoluir da situação clínica dos alunos que se encontram internados em unidades hospitalares, assim como do aluno que foi o autor das agressões.
Na terça-feira, um aluno da Escola Básica 1, 2 e 3 de Azambuja, no distrito de Lisboa, esfaqueou seis colegas com idades entre os 11 e os 14 anos.
Dos seis feridos, cinco meninas e um rapaz, uma não precisou de receber cuidados hospitalares. Três meninas e um rapaz foram encaminhados para o Hospital de Vila Franca de Xira. Duas das meninas tiveram alta ainda na terça-feira e já estão em casa.
Duas crianças continuam internadas, uma das quais com ferimentos graves, pelo que foi encaminhada para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Encontra-se “estável”, de acordo com fonte hospitalar.
Após o crime, o aluno foi mantido numa sala de aula e ficou à guarda de elementos da GNR até ser interrogado pela Polícia Judiciária. Posteriormente, foi levado para um hospital para “avaliação psicológica”.
Apesar da detenção, a lei portuguesa prevê que o menor não possa responder criminalmente sobre esta agressão por ter menos de 16 anos.
De acordo com o presidente da Câmara da Azambuja, a escola está a “funcionar normalmente” esta quarta-feira, mas cerca de 130 alunos de um total de 450 não compareceram às aulas.
O autarca vincou, em declarações à agência Lusa, que a escola é “segura” e que a agressão de terça-feira foi “um ato isolado”.
A Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo indicou que será dado apoio psicológico "a todas as crianças envolvidas diretamente no ocorrido e aos seus pais/encarregados de educação".
(com Lusa)
Artigos Relacionados
