O director nacional da Polícia Judiciária e o ministro da Justiça estarão a concertar a saída de Alípio Ribeiro do cargo a um ano do fim do mandato, após declarações polémicas sobre a dependência da Polícia de investigação criminal portuguesa.
De acordo com os matutinos, a saída do director nacional estará a ser concertada entre Alípio Ribeiro e Alberto Costa, titular da pasta que tutela a Polícia Judiciária. As partes tentam evitar uma situação de ruptura semelhante àquela que aconteceu aquando da saída do antecessor de Alípio Ribeiro, Santos Cabral.
A acontecer a demissão de Alípio Ribeiro ela antecipa em um ano o fim do mandato do actual director nacional da Polícia Judiciária, que deveria ter o seu termo normal em Abril de 2009.
Esta situação surge quando um novo enquadramento legislativo se anuncia para esta área sensível da justiça. A nova lei de Segurança Interna e a também nova lei de Organização da Investigação Criminal será aprovada esta quarta-feira na Assembleia da República. A lei orgânica da PJ seguiu esta segunda-feira para a Presidência da República para promulgação presidencial.
A notícia surge esta manhã nos matutinos “Diário de Notícias” e “Diário Económico” na sequência de uma entrevista ao “Diário Económico” do responsável máximo da Polícia Judiciária em que defendia a passagem da PJ da tutela do Ministério da Justiça, onde sempre esteve desde que foi criada há meio século, para a tutela do Ministério da Administração Interna.
Estas declarações, que causaram bastante incómodo aos profissionais da investigação criminal, levaram a ASFIC (Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal) a pedir a demissão do director nacional da corporação por considerarem que este já não tinha condições para exercer o seu cargo.
Em declarações à Rádio Altitude, o director da PJ reafirmou a necessidade “de pensar o problema da tutela da Polícia Judiciária, com os novos enquadramentos legais, as novas leis que vão surgindo e é nesse prisma, como reflexão teórica, que precisamos de facto de pensar estar coisas, ir falando delas, independentemente das concretizações serem hoje ou amanhã ou de nunca se virem a concretizar. Mas creio que estamos num momento em que é importante reflectirmos e sobretudo reflectirmos em voz alta”.
A ASFIC, ao reagir às declarações, estranhou que "um magistrado do Ministério Público, ainda para mais Director Nacional da Polícia Judiciária, possa defender soluções que, no seu conjunto, vão no sentido de uma total subordinação da investigação criminal à Segurança Interna".
"Chegamos a um ponto em que o caminho que defendemos para a PJ é diametralmente oposto àquele que preconiza o actual director nacional", lê-se no comunicado. "As divergências são de tal forma acentuadas que não existe qualquer possibilidade, nem de consenso, nem de retorno".
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público demonstrou também algum desagrado quanto à entrevista, declarando que "não deixa de ser curioso que as declarações tenham sido proferidas na sequência da divulgação de dados sobre a queda da operacionalidade desta polícia já no mandato do actual director nacional."
O representante dos magistrados do Ministério Público tirava conclusões quanto às consequências das declarações. "Em todo o caso, haverá que tomar em consideração que o director nacional da PJ não é mais do que um alto funcionário do Ministério da Justiça, pelo que sobre essa matéria só interessa o que pensa e decide o ministro da Justiça". "A responsabilidade política e administrativa decorrente destas declarações terá de ser também o ministro da Justiça a retirá-las", concluiu.
A acontecer a demissão de Alípio Ribeiro ela antecipa em um ano o fim do mandato do actual director nacional da Polícia Judiciária, que deveria ter o seu termo normal em Abril de 2009.
Esta situação surge quando um novo enquadramento legislativo se anuncia para esta área sensível da justiça. A nova lei de Segurança Interna e a também nova lei de Organização da Investigação Criminal será aprovada esta quarta-feira na Assembleia da República. A lei orgânica da PJ seguiu esta segunda-feira para a Presidência da República para promulgação presidencial.
A notícia surge esta manhã nos matutinos “Diário de Notícias” e “Diário Económico” na sequência de uma entrevista ao “Diário Económico” do responsável máximo da Polícia Judiciária em que defendia a passagem da PJ da tutela do Ministério da Justiça, onde sempre esteve desde que foi criada há meio século, para a tutela do Ministério da Administração Interna.
Estas declarações, que causaram bastante incómodo aos profissionais da investigação criminal, levaram a ASFIC (Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal) a pedir a demissão do director nacional da corporação por considerarem que este já não tinha condições para exercer o seu cargo.
Em declarações à Rádio Altitude, o director da PJ reafirmou a necessidade “de pensar o problema da tutela da Polícia Judiciária, com os novos enquadramentos legais, as novas leis que vão surgindo e é nesse prisma, como reflexão teórica, que precisamos de facto de pensar estar coisas, ir falando delas, independentemente das concretizações serem hoje ou amanhã ou de nunca se virem a concretizar. Mas creio que estamos num momento em que é importante reflectirmos e sobretudo reflectirmos em voz alta”.
A ASFIC, ao reagir às declarações, estranhou que "um magistrado do Ministério Público, ainda para mais Director Nacional da Polícia Judiciária, possa defender soluções que, no seu conjunto, vão no sentido de uma total subordinação da investigação criminal à Segurança Interna".
"Chegamos a um ponto em que o caminho que defendemos para a PJ é diametralmente oposto àquele que preconiza o actual director nacional", lê-se no comunicado. "As divergências são de tal forma acentuadas que não existe qualquer possibilidade, nem de consenso, nem de retorno".
António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público demonstrou também algum desagrado quanto à entrevista, declarando que "não deixa de ser curioso que as declarações tenham sido proferidas na sequência da divulgação de dados sobre a queda da operacionalidade desta polícia já no mandato do actual director nacional."
O representante dos magistrados do Ministério Público tirava conclusões quanto às consequências das declarações. "Em todo o caso, haverá que tomar em consideração que o director nacional da PJ não é mais do que um alto funcionário do Ministério da Justiça, pelo que sobre essa matéria só interessa o que pensa e decide o ministro da Justiça". "A responsabilidade política e administrativa decorrente destas declarações terá de ser também o ministro da Justiça a retirá-las", concluiu.
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