O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que o parlamento deverá abrir aos fins de semana para visitas dos cidadãos, num discurso em que também pediu menos trincheiras e mais consensos, designadamente nas questões orçamentais.
Estas posições foram defendidas por José Pedro Aguiar-Branco na cerimónia de posse da nova secretária-geral da Assembleia da República, a juíza Anabela Cabral Ferreira, à qual assistiram os vice-presidentes do parlamento, os líderes parlamentares e os presidentes das comissões parlamentares, além de responsáveis de serviços e forças de segurança.
No seu discurso, o presidente da Assembleia da República apontou que assumiu o compromisso de trabalhar para aproximar o parlamento dos eleitores, principalmente por estar consciente das críticas que alguns cidadãos fazem a uma vida política marcada pela superficialidade.
"A distância faz crescer o rumor, o rumor alimenta a desconfiança, a desconfiança transforma-se em desilusão. É assim que tantos dos nossos compatriotas passam para abstenção e para a desistência cívica. Não pode ser assim", advertiu.
O antigo ministro social-democrata lembrou que no início da presente legislatura se retiraram as grades que circundavam a Assembleia da República, dando assim "um sinal à sociedade de que o parlamento era uma casa aberta".
Agora, na sua perspetiva, "é preciso aprofundar o sentido desse sinal", através de "ações simples, mas que podem fazer a diferença".
"Por exemplo, criando condições para que a Assembleia da República seja visitável aos fins de semana. Faz todo o sentido que [os cidadãos] o possam fazer aos fins de semana, na altura em que têm mais tempo para o fazer. Na altura em que, mesmo morando mais longe, podem vir a Lisboa conhecer a casa de todos dos cidadãos", assinalou.
José Pedro Aguiar-Branco advogou também que é preciso que o parlamento se aproxime do território como um todo" do parlamento e, nesse sentido, entende que deve ser criado "o Dia do Município na Assembleia da República".
"Um dia para que os vários concelhos do país possam vir a São Bento, conhecer o parlamento, mas sobretudo mostrar aquilo que fazem de melhor: A sua cultura, a gastronomia, a atividade económica e a suas empresas. Ao mesmo tempo, e aplicando o princípio da reciprocidade, queremos que a Assembleia da República possa visitar o território, utilizando as valências do nosso Centro Interpretativo para melhor divulgar o trabalho parlamentar", acrescentou.
O discurso do presidente da Assembleia da República foi também marcado por algumas mensagens políticas em relação à saúde da democracia.
Na sua perspetiva, na atual conjuntura, "não se trata apenas de defender a democracia, como se ela fosse uma fortificação ou um projeto já acabado, que agora é preciso proteger".
"Trata-se, sim, de construir a democracia. E isso faz-se todos os dias, sem belicismos, sem dramas, sem parangonas", de forma discreta, mas de forma decidida".
José Pedro Aguiar-Branco acentuou então que "a vida democrática não se faz numa trincheira", cumprindo-se antes "em campo aberto, na praça comum, com serenidade, transparência, diálogo e respeito".
"Cumpre-se, quando defendemos a liberdade de expressão, nomeadamente dos deputados, quando criamos condições para a dialética parlamentar saudável, quando vemos uma discordância leal transformar-se num consenso, para que as políticas, as boas políticas -- sim, também as políticas orçamentais -- sigam em frente", defendeu o presidente da Assembleia da República.
No início do seu discurso, José Pedro Aguiar-Branco elogiou a década ao serviço do parlamento do secretário-geral que hoje cessou funções, Albino Aroso Soares.
"Sou testemunha, nestes quase seis meses de convivência institucional, da diligência e entrega pessoal com que exerce as suas funções. Não posso deixar, por isso, no dia em que cessa funções, de agradecer-lhe em nome da Assembleia da República, por esta década de serviço ao país e à democracia", declarou, seguindo-se uma prolongada salva de palmas.
